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“Se o presidente não manda no BC, ele não manda nada”, diz economista.
Responsável por ditar a política econômica do país, o Banco Central (BC) está no centro do debate na campanha presidencial. A economia sempre foi tema das campanhas eleitorais, porém o Banco Central, que tem sua sede em Brasília, não era o foco principal, comparado ao cenário eleitoral de 2014.
A discussão esquentou a partir do debate acerca das propostas antagônicas defendidas pelas duas candidaturas que lideram as pesquisas eleitorais. Concorrente da coligação Com a Força do Povo, Dilma Rousseff (PT), defende a autonomia do Banco Central como é hoje, ou seja, a política econômica sob o controle do Poder Executivo.
Já a representante da aliança Unidos pelo Brasil, Marina Silva (PSB), defende, justamente, o contrário: a independência do Banco Central. Nessa situação, as diretrizes da política econômica não ficam submetidas ao presidente da República, mas, sim, ao mercado financeiro.
Professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e economista da Fundação de Economia e Estatística (FEE), Luiz Augusto Faria afirma que a independência do BC seria “antidemocrático e antirrepublicano”. “Se o presidente da República não manda no Banco Central, ele não manda nada. É a mesma coisa que o presidente prometer luz e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) barrar”, compara Faria. E acrescenta: “Quem tem de se opor ao presidente são o Congresso e o Judiciário.”
Para ele, o melhor modelo semelhante ao americano, que, além do controle da inflação, cuida do crescimento do país. “O ideal é do jeito que está, acrescido do crescimento e do emprego. Não cuidar só da inflação”, explica o professor do Departamento de Economia da UFRGS.
O economista avalia que, no caso de a independência do BC se concretizar, a economia ficaria sob o controle do sistema financeiro, o que resultaria em “o mínimo de emprego e o máximo de juros”. Ele acredita que proposta é defendida por Marina para “ganhar a simpatia do mercado brasileiro” devido suas origens ligadas ao ambientalista Chico Mendes.
O presidente da Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do Rio Grande do Sul, Jairo Carneiro, classificou a proposta de independência do BC como “absurda” e de uma “visão neoliberal”.
“Não tem país no mundo que faça isso. Falar em independência é falar em 4º Poder. O Banco Central tem de estar submetido à política econômica do país”, argumenta o sindicalista.
Conforme ele, a independência do BC poderá “deixar o governo completamente paralisado”. “As consequências podem ser gravíssimas. Se entregar o controle da política econômica aos bancos, ai nós estamos lascados”, afirma Carneiro, acrescentando que uma das consequências da decisão seria o desemprego.
Por dentro do Banco Central
Lei e missão
Criado por lei em 1964, o Banco Central é o principal executor das orientações do Conselho Monetário Nacional e responsável por garantir o poder de compra da moeda nacional. Cabe ao BC, entre outras funções, zelar pela liquidez da economia e pela estabilidade e aperfeiçoamento do sistema financeiro.
Fazem parte de suas atribuições:
– Emitir papel-moeda e moeda metálica;
-Executar os serviços do meio circulante; receber recolhimentos compulsórios e voluntários das instituições financeiras e bancárias;
– Realizar operações de redesconto e empréstimo às instituições financeiras;
– Regular a execução dos serviços de compensação de cheques e outros papéis;
– Efetuar operações de compra e venda de títulos públicos federais;
– Exercer o controle de crédito;
-Exercer a fiscalização das instituições financeiras;
– Autorizar o funcionamento das instituições financeiras;
– Estabelecer as condições para o exercício de quaisquer cargos de direção nas instituições financeiras;
– Vigiar a interferência de outras empresas nos mercados financeiros e de capitais e controlar o fluxo de capitais estrangeiros no país.
Fonte: Portal Sul21 / Jaqueline Silveira
