Em audiência pública realizada na quinta-feira (27) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para discutir as demissões, o Itaú mostrou, mais uma vez, que não dá a menor importância ao assunto. O banco foi o único convidado ausente. Já o Ministério Público do Trabalho, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, o Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro e a Contraf-CUT estiveram presentes, discutindo não só as demissões, mas também outros problemas enfrentados pelos empregados do banco.

“Não vamos nos conformar com a ausência do banco hoje. Vamos insistir em marcar uma reunião com os representantes do Itaú para tratar deste assunto”, anunciou o deputado Paulo Ramos, presidente da Comissão de Trabalho Legislação Social e Seguridade Social, que convocou a audiência.

Os sindicalistas demonstraram com estudos e gráficos não só a redução de 14 mil empregos em todo o país desde a fusão com o Unibanco, mas também outras discrepâncias. “Um executivo do Itaú ganha 190 vezes mais por ano que um caixa do banco. Este bancário precisaria trabalhar 18 anos e seis meses para receber o que o executivo ganha em apenas 12 meses. Mas quem se esforça, atende público, bate metas – e adoece – é o bancário que está na agência”, aponta Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT.

Cortes e precarização

Miguel também ressaltou que os correspondentes bancários precarizam o trabalho não só dos trabalhadores destas empresas, mas também dos bancários. “Temos hoje no Brasil menos de 20 mil agências e postos bancários e mais de 360 mil unidades de correspondentes. É cômodo para o Banco Central transferir esta responsabilidade, dizendo que, com os correspondentes, está fazendo inclusão. Mas isto é uma distorção”, critica Miguel.

O deputado Paulo Ramos concordou. “Vejo que as lotéricas realizam muitas operações. É uma transferência das atribuições da Caixa. Além do problema da segurança, tem também a questão da remuneração, já que o funcionário da lotérica não ganha o mesmo que um bancário. Podemos verificar se é possível, para o próximo ano, fixar o piso salarial para estes trabalhadores no estado do Rio de Janeiro”, propôs o deputado Paulo Ramos.

O deputado Gilberto Palmares, que também integra a Comissão de Trabalho da Alerj, sugeriu que os parlamentares simpáticos às causas dos trabalhadores fizessem um esforço concentrado. “Podemos usar uma tática de guerrilha, atacando em muitas frentes, com vários projetos de lei para melhorar o atendimento bancário, a segurança e também para propor o horário ampliado de funcionamento das agências”, propôs Palmares.

Sobrecarga e adoecimento

A questão do expediente bancário foi ressaltada pela vice-presidenta do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, Adriana Nalesso. “O movimento sindical bancário sempre defendeu a extensão do horário de atendimento. Há muito reivindicamos que os bancos funcionem das 9h às 17h, com dois turnos de trabalho, para que os bancários tenham sua jornada de seis horas respeitada. O Itaú está praticando horário estendido em algumas agências, mas não só não respeita as seis horas, como impõe jornadas exaustivas aos bancários”, disse.

“A medida foi implantada unilateralmente e sequer serviu para abrir novos postos de trabalho. Há ocasiões em que os funcionários de algumas dessas agências chegam a trabalhar 12 horas por dia, o dobro da jornada fixada pela CLT”, ressalta Adriana.

E não é só nas agências com horário estendido que a situação dos bancários é dramática. “Só no município do Rio de Janeiro foram eliminados cerca de dois mil postos de trabalho no Itaú. Com menos funcionários, os que permanecem acabam ficando sobrecarregados. E isso se reflete na saúde do bancário. Hoje, na secretaria de Saúde do Sindicato, 57% dos bancários atendidos são do Itaú. E, quando este bancário adoecido é afastado pelo INSS, quem paga a conta é o Estado”, acrescenta a vice-presidente do Sindicato.

Além dos custos para o INSS, as dispensas também preocupam pelo efeito que provocam na sociedade como um todo. “Essas demissões geram outros desempregos. Quando os bancários perdem o emprego, deixam de consumir e isso acaba afetando vários setores da economia, é um efeito cascata”, ponderou Vinícius Assumpção, secretário de Desenvolvimento Econômico Solidário do Rio e ex-presidente do Sindicato.

Ninguém acredita

Uma das dificuldades que o movimento sindical enfrenta é o reconhecimento, por parte do Judiciário, de que as demissões são em massa. “É difícil convencer a Justiça e o Ministério Público de que essas dispensas são, no mínimo, coletivas. Os números estão aí e mostram que há demissões de muitos trabalhadores de uma só vez. Já fizemos denúncia ao MPT sobre as demissões no Itaú, mas o processo não andou”, aponta Ronald Carvalhosa, diretor do Sindicato.

Sobre este ponto, o deputado Paulo Ramos fez uma proposta concreta: marcar uma reunião com o presidente do TRT-RJ. O parlamentar sugeriu ainda que o Sindicato prepare um material completo para apresentar durante a reunião, com todos os dados sobre as dispensas e as iniciativas já adotadas junto ao Judiciário.

Não pode

A relação entre demissões e adoecimento não passa só pela sobrecarga de trabalho. Carvalhosa destacou que o banco está se livrando de todos os trabalhadores que não interessam mais à empresa.

“Além das demissões serem em massa, muitas são ilegais. Hoje mesmo atendi um bancário que foi demitido, mesmo estando ainda no período de estabilidade depois de um afastamento prolongado”, relata o dirigente sindical.

Carvalhosa também informou que o banco vem abusando da justa causa para descartar funcionários com estabilidade, alegando razões insuficientes para a imputação da pena máxima ao trabalhador. “Os bancos podem tudo? Me parece que as ruas estão dizendo que não”, ponderou o sindicalista, fazendo referência às manifestações populares que se espalham pelo Brasil desde o início do mês de junho.

Ele lembrou que na mesma data se completavam 16 anos da privatização do Banerj, com a venda para o Itaú. “Precisamos discutir as privatizações. Quando as empresas públicas começaram a ser vendidas, a justificativa era que sobraria mais dinheiro para educação, saúde e segurança pública, entre outras demandas da sociedade. Mas isso não aconteceu. Podemos fazer da Alerj um pólo para discutir as mudanças que o país reclama”, sugeriu o dirigente sindical.

Para frente

Para Miguel, a audiência foi positiva. “É importante fazermos esforços em várias frentes, a fim de conquistar aliados para a empreitada de garantir os direitos dos trabalhadores. Os números comprovam que há demissões em massa, mas ainda dependemos de entendimento e interpretação, não há uma definição clara. Esta aproximação que houve aqui com o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego é importante para a construção do conceito de demissão em massa”, analisa.

Ele lembra que o esforço da Contraf-CUT neste sentido gerou ação judicial movida pelo MPT contra o Santander sobre as demissões em massa em dezembro de 2012. “Fomos até a promotora, conversamos, demonstramos os números e conseguimos convencê-la”, lembra Miguel.

Os sindicalistas concordam que esta discussão também levanta outra questão. “Temos que discutir o papel do sistema financeiro do país. Os bancos ganham muito e não dão nenhum retorno à sociedade. Que responsabilidade social é esta, principalmente do Itaú, que faz tanta propaganda dizendo que é socialmente responsável? O maior banco privado do país eliminou mais de 14 mil postos de trabalho, isto é inaceitável”, conclui Adriana.

Fonte: Contraf-CUT com Feeb RJ-ES

Walmar Pessoa
Author: Walmar Pessoa

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