O Itaú está descumprindo a cláusula 47 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). O banco não está entregando a Declaração do Último Dia Trabalhado (DUT). Sem esta documentação, o empregado afastado por mais de 15 dias fica impossibilitado de passar pela perícia no INSS. Para a entrega do DUT o banco está fazendo várias outras exigências que não estão previstas na CCT.
“O Itaú não pode ficar inventando exigências que não estão dentro da legalidade. A atitude do banco traz sérios prejuízos para o bancário que fica aflito por não poder fazer a perícia necessária para garantir legalmente a sua licença médica e o recebimento do benefício do INSS”, disse o diretor da Secretaria de Saúde do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, Gilberto Leal.
Retorno ao trabalho
O desrespeito do Itaú para com os funcionários não para por aí. O banco, ferindo a cláusula 45 da CCT, implementou, por conta própria, o seu Programa de Retorno de Trabalho. Os representantes dos trabalhadores já enviaram vários ofícios à direção do banco cobrando o cumprimento da Convenção da categoria e o respeito para com os direitos dos bancários, mas o Itaú sequer respondeu às solicitações dos sindicalistas.
“O bancário adoece por causa da política de metas abusivas da empresa, que impõe pressão psicológica e assédio moral aos trabalhadores. Não é por acaso que a nossa categoria está entre as que mais sofrem com doenças ocupacionais. Os bancos tentam passar uma imagem de que estão preocupados com a saúde dos empregados, mas não dá sequer a documentação necessária para a realização da perícia do INSS e nos impede de participar do Programa de Retorno ao Trabalho”, acrescentou Gilberto.