O Conselho de Administração do Banco do Brasil decidiu em reunião na segunda-feira, dia 30, afastar do cargo o diretor jurídico Joaquim Portes de Cerqueira César. Em seu lugar, assume o advogado de carreira da instituição Orival Grahl.
Conforme denunciado pelo Sindicato dos Bancários de Brasília, sobre Cerqueira César pesa, desde que tomou posse no órgão em 2007, uma série de denúncias de assédio moral praticado contra advogados da Diretoria Jurídica (Dijur) e que resultou em descomissionamentos e demissões sumárias, sem direito a defesa, contrariando as regras dos normativos internos do banco.
Todas as denúncias estão reunidas na ação civil pública com a qual o Sindicato ingressou em outubro passado junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região, pedindo a condenação do BB de modo a "não permitir, não tolerar e não submeter seus funcionários, por meio de seus prepostos ou superiores hierárquicos, especialmente o seu Diretor Jurídico, Dr. Joaquim Portes de Cerqueira César, a situações que evidenciem assédio moral […]".
O novo diretor jurídico do BB, Orival Grahl, assume o posto com a tarefa de restabelecer o diálogo com a equipe. Catarinense, ele tem 46 anos, é funcionário de carreira do BB há 26 e atualmente está no cargo de gerente-executivo jurídico responsável pelas áreas de direito comercial, internacional e varejo. É lotado na Dijur desde 1996.
Para o secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato, Eduardo Araújo, foi acertada a decisão do Banco do Brasil de afastar Cerqueira César. Araújo espera agora que a gestão de toda a diretoria da instituição financeira se paute pelo comprometimento de fato com o diálogo e respeito aos normativos do próprio banco. "O BB precisa assumir um novo posicionamento com os funcionários da Dijur, pautado principalmente pelo diálogo como via de resolução de eventuais conflitos", afirmou. "Postura como a do agora ex-diretor jurídico são extremamente condenáveis".
Dentro da sua política permanente de combate ao assédio moral, ao longo da Campanha Nacional o Sindicato promoveu uma série de manifestações públicas, inclusive durante a greve, para denunciar o comportamento de Cerqueira César. Em performances teatrais, por exemplo, o artista Miquéas Paz, enclausurado dentro de uma prisão simbólica, retratava a realidade de sufoco dos bancários do BB.
O fim do assédio moral constituiu também um dos eixos principais da Campanha Nacional 2009. Como resultado direto da mobilização e da greve, os bancários do BB conquistaram no aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2009/2010 a criação de comitês de ética compostos por representes eleitos pelo funcionalismo, cujo trabalho será acompanhado pelo Sindicato.
No começo do ano, a Justiça já havia determinado ao BB a instalação de comissão para investigar os casos de assédio moral dentro da instituição. A decisão foi provocada pela ação civil pública 500/2008, movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e que teve como testemunha a diretora do Sindicato e da Contraf-CUT, Mirian Fochi.
Fonte: Seeb DF