Em 21 de abril de 1919 nascia a organização que tem a dignidade no trabalho como sua missão – Criada sob a convicção de que o único caminho para a paz universal e permanente era a justiça social, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi fundada em 21 de abril de 1919, um ano depois do fim da Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Passado quase um século, o fundamento ainda norteia os trabalhos da entidade, ilustrados pelo lema de seu aniversário de fundação: 90 anos de trabalho pela justiça social.
“A Organização Internacional do Trabalho se constituiu sob o fundamento de uma convicção essencial de que a paz universal permanente só pode se basear na justiça social”, diz o diretor geral da agência, Juan Somavia, em mensagem de aniversário.
A criação da OIT começou em janeiro daquele mesmo 1919, realizada por uma comissão estabelecida pela conferência de paz realizada com a presença de 40 países logo após o cessar-fogo definido pelo Tratado de Versalles. Desde então e até os dias de hoje, seu caráter é tripartite dando voz aos governos, empregados e empregadores dos atualmente 182 Estados membros.
Convenções – Em seu primeiro ano de atividade, a OIT realizou a primeira Conferência Internacional do Trabalho, em Washington, capital dos EUA, onde foi aprovada a primeira norma internacional de trabalho da história da humanidade: a Convenção 1 da OIT, que definiu a jornada de trabalho na indústria. Também, já naquele ano, foram discutidos temas até hoje em debate, como desemprego, proteção à maternidade e igualdade de oportunidades.
Atualmente são 188 convenções aprovadas. A Convenção 158, que impede a demissão imotivada, é de 1982 e chegou a ser ratificada pelo Brasil, sendo depois descartada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em seus primeiros meses de governo.
“O movimento sindical brasileiro, que tem nos bancários um de seus membros de vanguarda, luta pela Convenção 158 há anos por entender que é um instrumento essencial para que a justiça social chegue aos trabalhadores”, diz o presidente do Sindicato, Luiz Cláudio Marcolino. “Com ela em vigor, problemas crônicos do trabalho no Brasil, como dispensas em fusões e a alta rotatividade nas empresas, ficam menos complexos para serem resolvidos”, completa.
Outras duas convenções valem destaque: a número 100, sobre a igualdade de remuneração por trabalho de igual valor e a número 111, a respeito de discriminação em matéria de emprego e profissão.
Filadélfia – Em 1944, durante os efeitos causados pela Grande Depressão gerada pela crise de 1929 e pela Segunda Guerra Mundial, a OIT adotou a Declaração da Filadélfia como anexo da sua Constituição. O documento, que serviu de modelo para a Carta das Nações Unidas e para a Declaração Universal dos Direitos Humanos, determina, dentre outras coisas, que “o trabalho não é uma mercadoria”; “a liberdade de expressão e de associação é essencial para o progresso constante” e “a pobreza, em qualquer lugar é um perigo para a prosperidade de todos”. Dois anos mais tarde, em 1946, a OIT passou a fazer parte da recém-criada Organização das Nações Unidas (ONU), como uma de suas agências especializadas.
Em seu 50º aniversário, em 1969, a OIT foi agraciada com o Prêmio Nobel da Paz. Trinta anos mais tarde, em 1998, foi adotada a Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e seu Seguimento como uma reafirmação universal da obrigação de respeitar, promover e tornar realidade os princípios refletidos nas suas convenções, ainda que não tenham sido ratificados pelos seus membros.
Mais recentemente, em junho de 2008, durante a 95ª Conferência Internacional do Trabalho, a última realizada até agora, foi reafirmada a busca pela justiça social como fundamento básico da existência da OIT em tempos de globalização. Dentre eles, a liberdade de associação sindical, segurança, saúde, igualdade de oportunidades, não discriminação e proteção aos menores. “Esses valores e necessidades são mais necessários do que nunca para que possamos construir uma nova globalização mais igualitária e sustentável”, afirma Somavia.
Atualmente, o desafio que se apresenta para a OIT é a crise internacional e sua ameaça ao emprego digno e à justiça social. Para superá-la, Somavia tem a receita. “É oportunidade estratégica para basear as prioridades no emprego, proteção social e direitos trabalhistas forjando soluções baseadas no diálogo”, diz.
Comemoração – Sob o lema 90 anos de trabalho pela justiça social, mais de uma centena de atividades serão realizadas em diversas partes do mundo, organizadas por governos, organizações de trabalhadores e empregadores. Dentre os eventos, estão incluídos programas de rádio e televisão, oficinas, mostras, workshops e discussões tripartites de alto nível.
Estas atividades também servirão de plataforma nacional e regional para ressaltar o papel da OIT frente aos temas centrais contemporâneos. Para saber mais sobre a comemoração, visite o blog dos 90º aniversário na América Latina e no Caribe.
Fonte: SEEB – SP /André Rossi com OIT