Nesta quarta-feira, 9 de julho, o Juiz da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa determinou a reintegração imediata da gerente geral Renata Bento Cabral Lacerda ao seu posto de trabalho na Agência Epitácio Pessoa, do Santander, na capital.
A bancária, que foi acometida por doença ocupacional no exercício de suas funções, havia sido sumariamente demitida pelo superintendente regional do banco espanhol, Sâmio Figueiredo. O mais grave é que a gerente foi desligada quando mais precisava de apoio e tratamento médico.
Ante o impacto da medida absurda e arbitrária, a sindicalizada procurou o Sindicato dos Bancários da Paraíba, onde recebeu o apoio do jurídico da Entidade e de seus advogados parceiros. De imediato, foi encaminhada ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), para os procedimentos de praxe. Ato contínuo, o Sindicato acionou Marcelo Assunção & Advogados Associados, que ajuizou o pedido de liminar requerendo a imediata reintegração da bancária.
Os advogados Marcelo Assunção e Rafael Sá elogiaram a rapidez com que o judiciário trabalhista fez prevalecer o direito da bancária injustiçada. “Na brilhante decisão, o juiz não só deferiu o pedido e antecipação dos efeitos da tutela, para determinar a reintegração da autora, como arbitrou a multa diária, no valor de R$ 500, em favor da reclamante, em caso de descumprimento da medida judicial”, ressaltaram os advogados.
Para Sivaldo Torres, dirigente sindical e funcionário do Santander, que acompanhou a reintegração de Renata Cabral, a decisão judicial foi mais uma vitória dos trabalhadores. “Mais uma vez a Justiça do Trabalho agiu com celeridade e bom senso, ao propiciar à reparação de uma injustiça cometida em nome do lucro pelo lucro”, desabafou.
“Este ano, graças à nossa parceria com o escritório do Dr. Marcelo Assunção e o entendimento da Justiça, já conseguimos reintegrar mais de sete bancários vítimas da ganância desenfreada dos banqueiros. Os bancários ameaçados em seus direitos já sabem que podem contar com o nosso apoio na defesa intransigente dos seus interesses”, concluiu Marcos Henriques, presidente do Sindicato dos Bancários da Paraíba.