Na data dedicada à memória das vítimas de acidente de trabalho, 28 de abril, representantes das centrais sindicais e de sindicatos das mais diversas categorias se reuniram na Câmara Federal para o seminário que teve como lema "reformular a legislação para garantir a saúde do trabalhador".

O evento foi promovido pelas representações dos trabalhadores em parceria com o gabinete do deputado Ricardo Berzoini (PT/SP), sob a coordenação de Plínio Pavão, secretário de Saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). As discussões contaram a participação dos deputados Pepe Vargas (PT/RS) e Jô Morais (PCdoB/MG) e das pesquisadoras da Fundacentro Maria Maeno (médica do trabalho e sanitarista) e Cristiane Queiroz (química). Foram registradas as presenças de diversos outros parlamentares.

O documento de convocação do seminário levou a assinatura das seis centrais sindicais e de mais de cem outras entidades. O texto lembra que, segundo estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ocorrem anualmente no mundo cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho e aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais, ocorrências que chegam a comprometer 4% do PIB mundial. Cada acidente ou doença representa, em média, a perda de quatro dias de trabalho.

Sobre o Brasil, a informação é de que 300 trabalhadores se acidentam a cada minuto trabalhado, resultando em uma morte a cada duas horas (três mil por ano). O país gasta bilhões com acidentes de trabalho, todos os anos. A assistência é prestada pelo Sistema Unido de Saúde (SUS). Os benefícios por incapacidade temporária ou permanente e com pensões por morte são arcados com recursos do sistema de Previdência Social.

Na avaliação do deputado Berzoini, a modernização do processo produtivo não implicou em mudanças também nos instrumentos de defesa da saúde do trabalhador, o que requer esforço para que as discussões resultem em proposta legislativa mais adequada e para que haja mobilização política para a sua tramitação e aprovação. "Será importante termos dezenas – e talvez centenas – de deputados subscrevendo o projeto", ressaltou.

Para o deputado gaúcho Pepe Vargas, os acidentes no trabalho são uma das chagas do Brasil, com altíssimo custo para a sociedade. "Os debates que estamos realizando dão um horizonte de luta para o próximo período e, com certeza, irão resultar em importantes mudanças nesse quadro", frisou.

A iniciativa das centrais de ocuparem as dependências da Câmara Federal para tratar de acidentes de trabalho foi apontada pela deputada Jô Morais como algo que precisa ser incorporado à rotina do parlamento. "Além deste assunto que discutimos aqui hoje, há inúmeras outras questões a serem tratados, porque esta Casa está em dívida com os trabalhadores, como no caso do projeto que ratifica a Convenção 158 da OIT, do projeto de redução da jornada de trabalho e do projeto combate ao trabalho escravo", lembrou a parlamentar.

O objetivo de reformular a legislação para garantir a saúde do trabalhador foi foco de duas apresentações, uma do dirigente da Contraf/CUT Plínio Pavão e outra da pesquisadora da Fundacentro Maria Maeno. Plínio tratou de aspectos a serem revistos ou introduzidos na legislação, especialmente na Lei 8.213/91, para aprimoramento dos mecanismos de defesa da saúde do trabalhador. Maria Maeno reabilitação profissional, que precisa ser melhor definida na legislação, pois trata-se de tema de grande complexidade, não se limitando às questões de superação da doença, mas sim de condições reais de reinserção do trabalhador no mercado de trabalho e no convívio social.

Segundo Plínio Pavão, o que foi debatido no seminário desta terça-feira 28 servirá como subsídio à formulação do Projeto de Lei, mas a proposta final só será fechada em novo seminário nacional, que será convocada ainda para o primeiro semestre deste ano. As proposições acumuladas até aqui serão submetidas a uma consulta pública entre entidades sindicais e outros segmentos da sociedade envolvidos com o tema.

"A ideia é protocolizar o projeto na mesa da Câmara Federal ainda no 1.º semestre de 2009 e comece a tramitar já na retomada dos trabalhos parlamentares, no mês de agosto. Isso ira exigir grande mobilização", conclui Plínio.

Fonte: Contraf-CUT

Walmar Pessoa
Author: Walmar Pessoa

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