Bancárias de todas as instituições financeiras já podem ficar mais tempo com seus bebês. Ampliação é resultado de muita luta e mobilização do Sindicato e da categoria – Uma das maiores conquistas da categoria bancária foi consolidada nos últimos dias com o cumprimento do Santander e do HSBC da cláusula 24ª da convenção coletiva nacional, que estabelece a ampliação da licença-maternidade de quatro meses para seis meses.
Com isso, esses dois bancos se juntam ao Bradesco, Itaú Unibanco, Safra, Citibank, Banco do Brasil, Nossa Caixa, Caixa Federal, VR, ING, Intercap, Industrial, Rendimento, Daycoval, Pine, Merril Lynch, Cruzeiro do Sul, Cacique e BES no respeito aos direitos das bancárias.
“Praticamente metade da categoria é composta por mulheres e sabíamos da importância dessa ampliação tanto para a gestante quanto para o bebê”, afirma o presidente do Sindicato, Luiz Cláudio Marcolino.
Campanha árdua – Foi nas vésperas do Carnaval de 2009 que o Bloco dos Bancários tomou as ruas do Centro Velho pela primeira vez, levando como bandeira principal a ampliação em dois meses da licença-maternidade, uma necessidade respaldada inclusive pela Sociedade Brasileira de Pediatria. Neste ano, o bloco voltou, desta vez para comemorar a conquista.
Os primeiros avanços vieram em negociações banco a banco, como o BB, Nossa Caixa e Caixa Federal. “A forte mobilização na campanha nacional unificada e a firmeza nas negociações consolidaram a conquista na convenção coletiva, obrigando todos os bancos a estender a licença às bancárias”, diz Marcolino.
Mesmo depois de assegurado em convenção coletiva, os bancos protelaram para cumprir o acordo. A alegação era de que tinham de esperar a aprovação do orçamento da União e a renovação do Programa Empresa Cidadã. Depois, veio a desculpa de que era necessária a formalização da isenção fiscal junto à Receita Federal. Para resolver essas questões, Marcolino fez várias reuniões com representantes do governo, em Brasília.
“Procuramos o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Rocha Santos Padilha, que prontamente nos atendeu. Ele entrou em contato com o ministro da Fazenda em exercício, Nelson Machado, que solicitou à Receita a normatização da isenção fiscal”, conta o dirigente, lembrando que a Instrução Normativa nº 991, que regulamenta o Programa Empresa Cidadã, foi publicada no dia 22 de janeiro. “Foi uma luta árdua, mas agora as funcionárias das principais instituições financeiras já podem usufruir os 180 dias com seus bebês”, diz.
Na avaliação da secretária-geral do Sindicato, Juvandia Moreira, a ampliação da licença-maternidade é um grande avanço social. “O período de 180 dias é importante para as trabalhadoras, para as crianças e para toda a sociedade. Os bebês terão um período maior de aleitamento, algo imprescindível para seu desenvolvimento, e as mães terão mais tranquilidade”, afirma a dirigente.