Sindicato enviou carta de apoio a Marina Silva reforçando veto a três pontos da MP, que agora é a Lei 11.952/09 – (São Paulo) O presidente Lula sancionou na quinta-feira 25 a Medida Provisória (MP) 458 com apenas um dos três vetos solicitados pela ex-ministra do Meio Ambiente e senadora Marina Silva (PT-AC). Lula retirou da MP o artigo 7º, que autorizava a transferência de terras para empresas e regularizava as propriedades que são exploradas por prepostos. Também foi vetada uma parte do artigo 8º que fazia referência ao artigo vetado. O texto final agora passa a ser a Lei 11.952/09.
O Sindicato havia declarado apoio à senadora e enviado carta a Lula apoiando a reivindicação de Marina Silva.
O objetivo da MP é regularizar 67,4 milhões de hectares de terras públicas ocupadas ilegalmente na Amazônia, área equivalente à Alemanha e Itália juntas. Lula manteve no texto outras alterações que a MP recebeu no Congresso, como a ampliação para até 1.500 hectares do tamanho das áreas que podem ser regularizadas e a redução do prazo para venda de dez para três anos.
A decisão foi criticada por ambientalistas. Marina disse que a MP representa um retrocesso na política ambiental, pois favorece a especulação fundiária. "Fiquei estarrecida: pela lei não existiu grilagem na Amazônia nos últimos 20 anos. Isso é absurdo e, pior, equivale a dar uma senha para que as pessoas que hoje ocupam irregularmente essas terras, mais tarde tenham suas propriedades regularizadas". Ela disse ainda que vai lutar para criar uma subcomissão no Congresso para acompanhar o processo de regularização, em especial “nos lugares mais tensos, com mais violência e ocupações indevidas”. Adalberto Veríssimo, da ONG Imazon, declarou à Folha de S.Paulo que a decisão de manter os pontos polêmicos foi um “erro” pelo qual o país “pagará um preço alto no futuro”, com o aumento das ocupações irregulares e dos desmates.
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), representante da bancada ruralista, elogiou a decisão, apesar de considerar o veto equivocado. “Hoje, eu venho aqui na tribuna para elogiá-lo, porque ele teve uma postura que no meu entender mostra que, assim como ele se descolou do núcleo radical do PT, agora está se descolando dessas ONGs que querem dar a receita sobre o que se fazer na Amazônia”, disse o senador de Roraima.
Fonte: SEEB – SP / Danilo Pretti Di Giorgi
