O possível plano do banco para desligar pelo menos 10 mil trabalhadores, por meio de PAA e PDV, torna a mobilização da categoria ainda mais importante – Em novembro do ano passado, o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, admitiu a intenção de reduzir o quadro de empregados em 10 mil, por meio de Planos de Apoio à Aposentadoria (PAA) e de Demissão Voluntária (PDV). Nada de oficial foi divulgado até o momento, mas 2017 começou com informações nos corredores do banco de que o anúncio da medida poderá ocorrer nos próximos dias.
Na avaliação do presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira, a mobilização por mais contratações será intensificada. “A situação já é de sobrecarga e adoecimento nas unidades de todo o país, o que vai se agravar ainda mais com a diminuição do número de trabalhadores. É inadmissível que a Caixa insista no argumento de que não precisa de mais empregados, como tem feito nos últimos anos, quando cerca de 5 mil colegas deixaram o banco nos PAAs. Vamos lutar para que essas e futuras vagas deixadas sejam repostas”, afirma.
Jair Ferreira lembra que enquanto a direção do banco se nega a retomar as contratações, paralisadas há quase dois anos, há mais de 30 mil aprovados no concurso público de 2014. “O Ministério Público e a Justiça do Trabalho já se manifestaram a favor das convocações, concluindo que houve o descumprimento da cláusula 50 do ACT 2014/2015. Também reafirmaram, no final do ano passado, que a Caixa está proibida de realizar concursos apenas para formação de Cadastro de Reserva”, diz.
A juíza Natália Queiroz Rodrigues, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, julgou procedente a Ação Civil Pública, impetrada pelo MPT da 10ª Região, que questiona a não contratação dos aprovados. A decisão, divulgada no dia 6 de outubro, postergou a validade do certame até o trânsito em julgado da decisão; condenou a Caixa a apresentar, em até seis meses, estudo de dimensionamento do quadro de pessoal e, em seguida, promover a convocação de pelo menos 2 mil empregados, considerando-se o total de trabalhadores quando da confecção do ACT 2014/2015. Também proibiu a Caixa de realizar concurso apenas para Cadastro de Reserva.
Ainda segundo o presidente da Fenae, a redução do número de empregados poderá gerar o fechamento de agências país afora. “É provável que isso também esteja sendo planejado, a exemplo do que já foi anunciado no Banco do Brasil. Não vamos permitir qualquer ameaça à Caixa 100% pública e ao seu papel social. Ela é uma parceira estratégia na execução de política públicas essenciais para os brasileiros. Para isso é essencial que haja mais empregados e que a categoria seja mais valorizada”, conclui Jair Pedro Ferreira.