De acordo com ele, atualmente há cerca de 600 recursos da empresa em tramitação na Corte Suprema, e a intenção é chegar a cem. Para isso, o banco irá analisar todos os processos e desistir daqueles de pequeno valor ou envolvendo discussões já pacificadas – como correção do FGTS, Sistema Financeiro da Habitação e algumas causas trabalhistas. "Estamos começando pelo Supremo, mas a proposta é fazer no futuro um trabalho idêntico nos outros tribunais", disse Zanon.
Segundo o diretor jurídico, uma norma interna orientará os advogados a obterem uma autorização expressa do banco se entenderem necessário recorrer ao STF. Isso inverte a lógica pela qual os advogados públicos – incluindo os da CEF – são obrigados a apresentar recursos contra decisões judiciais desfavoráveis.
Zanon acrescenta que a Caixa já emitiu súmulas administrativas que dispensam seus advogados do dever de prosseguir com a ação, nas causas em que o recurso sai mais caro que a desistência. "O ministro Peluso tem defendido insistentemente a diminuição da litigiosidade no país, e a Caixa quer colaborar", diz.
O presidente do STF elogiou a atitude, apontando que os processos dos quais a Caixa desistiu representam cerca de dois meses de trabalho dos ministros. Ele também disse que a medida pode servir de exemplo a outras empresas.
Fonte: Maíra Magro – Valor Econômico