Crédito: Fabio Braga/Folhapress

Manifestantes cobraram veto no Parque do Ibirapuera, em São Paulo

O texto que altera a legislação ambiental foi aprovado pela Câmara dos Deputados no mês passado e a presidenta Dilma Rousseff tem até o próximo dia 25 para se manifestar pela sanção ou veto do projeto. O texto traz pontos criticados pelos ambientalistas, como a redução dos parâmetros de proteção de áreas de preservação permanente (APPs) e a possibilidade de anistia para quem desmatou ilegalmente.

Para a coordenadora da Rede das Águas da organização não governamental SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, o texto "desrespeita a característica da função social da terra, como se, por um interesse econômico, fosse possível anistiar pessoas que desmataram e degradaram".

Ela acredita que a nova legislação pode prejudicar a imagem do Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que ocorre no mês que vem. "O Código Florestal é a mãe de toda a legislação ambiental brasileira, e o Brasil não pode passar um vexame dessa envergadura pré Rio+20", disse Malu Ribeiro.

Para o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente de São Paulo, Eduardo Jorge, o novo código poderá prejudicar projeto em andamento, da prefeitura, de criação de 20 parques lineares para proteger margens de rios. A intenção é retirar famílias de áreas de risco e evitar enchentes. "Essa fórmula nova, aprovada pelo Congresso, além de prejudicar a área rural, o Pantanal, o Cerrado e a Amazônia, ignora completamente a questão urbana. Esse respaldo, que nós temos do código antigo para criar os parques lineares, nós vamos perder", ressaltou.

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) disse que há no Congresso uma movimentação de deputados preocupados com a questão ambiental para criar uma proposta de Código Florestal mais ligada a estudos e pesquisas científicas. "Nós estamos pensando em elaborar uma proposta coletiva junto com a SBPC [Sociedade Brasileira de Progresso da Ciência]. Nós procurarmos uma proposta que tenha bases científicas para que as alterações sejam feitas no código para aperfeiçoá-lo e, não, para detonar as florestas brasileiras", disse.

Dilma reunida

Os possíveis vetos ao novo texto do Código Florestal foi tema de uma reunião que durou até cerca de 19h30 do sábado (19), entre presidenta Dilma Rousseff e vários ministros, no Palácio da Alvorada.

Estiveram presentes as ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; e da Comunicação Social, Helena Chagas; os ministros Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário; Mendes Ribeiro, da Agricultura; e Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União.

Fonte: Fábio M. Michel, Rede Brasil Atual