A ideia é ampliar um benefício já existente, mas restrito às pessoas físicas no limite de R$ 30 mil e para dívidas agrícolas. Para esses casos, a Receita Federal permite a diluição do pagamento de impostos que incidiriam no ato da renegociação dos débitos atrasados.
A princípio, não está nos planos do Ministério da Fazenda nenhuma redução de tributos, somente o parcelamento de seu recolhimento. Pessoas jurídicas também podem ser contempladas.
A medida será discutida nesta terça-feira (10) em reunião com o setor e a equipe econômica. Essa é uma iniciativa de evitar uma crise maior entre o governo e as instituições privadas, após insatisfações públicas sobre a decisão do Executivo de usar os bancos oficiais para pressionar o restante do sistema financeiro a baixar os juros cobrados dos clientes.
Na semana passada, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal anunciaram reduções drásticas de tarifas. A ação foi uma determinação expressa da presidente Dilma Rousseff que, dias antes, havia criticado a prática de juros altos. "Tecnicamente, é de difícil explicação os níveis de ‘spread’ [diferença entre o custo do banco para captar dinheiro no mercado e o cobrado de seus clientes]."
O embate em torno do custo dos empréstimos ganhou força e fez com que o ministro Guido Mantega (Fazenda) convocasse uma reunião em Brasília. No encontro, representantes de instituições privadas reclamaram de que decisões sobre juros não podem ser um ato político.
Na saída, prometeram apresentar ao Executivo propostas para reduzir as taxas praticadas.
O governo afirma não ter margem para reduzir impostos cobrados, mas pode melhorar as condições dessas cobranças, como é o caso da medida para estimular a renegociação das dívidas.
Os banqueiros querem, ainda, aumentar a quantidade de garantias que podem ser aceitas nas operações de crédito, reduzir a burocracia e custos cartoriais para recuperação dos empréstimos em atraso e redução dos depósitos compulsórios (parcela do dinheiro dos bancos que fica retida no Banco Central).
Fonte: Folha de S.Paulo