O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo irá desenvolver instrumentos financeiros que possibilitem aos bancos captarem recursos de longo prazo. O interesse é que essas instituições estejam preparadas para financiar as grandes obras de infraestrutura no País.
"Nosso desafio é ampliar e modernizar o sistema financeiro para dar conta do volume de crédito necessário para ampliar o crescimento", disse na noite de quinta-feira, dia 26, durante o jantar de final de ano da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).
Mantega explicitou o desejo de que os bancos aumentem a participação no financiamento de obras de maior porte. Hoje, esse papel cabe quase que exclusivamente ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os grandes bancos temem financiar um projeto de longo prazo sendo que as fontes de captação de recursos são de curto prazo, ou seja, querem evitar um grande descasamento entre ativo e passivo.
O discurso do ministro demonstra a preocupação do governo em viabilizar todas as obras que hoje estão no papel. A hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, sairá no mínimo por R$ 16 bilhões. O trem-bala, que fará a ligação entre São Paulo e Rio de Janeiro, está orçado em R$ 34,6 bilhões.
Outras obras também demandarão elevados investimentos nos próximos anos, como a melhora dos portos, aeroportos, rodovias e a infraestrutura para os eventos Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016. Além disso, Mantega lembrou que o setor imobiliário também necessita de aportes constantes.
Apesar da preocupação, Mantega não explicitou quais medidas serão tomadas para permitir a captação de longo prazo por parte dos bancos. O governo estuda liberar a emissão de debêntures por instituições financeiras, mas não há previsão de quando a medida será aprovada.
Além disso, atualmente o mercado de dívida do setor privado não passa dos cinco ou seis anos em prazo, enquanto o projeto de uma grande hidrelétrica, por exemplo, demanda empréstimos por cerca de 20 anos.
O ministro afirmou também que o sistema de garantias em operações financeiras deverá ser alterado para viabilizar todas as obras. Hoje, em geral, uma empresa fornece ativos próprios como garantia aos financiamentos tomados para a construção de obras (sendo que esse projeto, sem estar concluído, não serve como garantia). Esse comprometimento de patrimônio limita a capacidade de endividamento da companhia. "Vamos tomar as medidas necessárias para viabilizar o crédito e as garantias", disse o ministro.
Mantega não é o único preocupado com a questão do prazo de captação dos bancos. O presidente da Febraban, Fabio Barbosa, considera que o sistema financeiro precisa alongar esses prazos e também trabalhar com outros indexadores além do DI. "O mercado financeiro tem que se preparar para o ritmo mais acelerado de crescimento", disse.
O dirigente, que também comanda o Grupo Santander Brasil, voltou a defender a aprovação do cadastro positivo e de uma reforma no Sistema Financeiro da Habitação (SFH). "Isso será necessário para colocar o crédito imobiliário em outro patamar", disse. A principal fonte de recursos do SFH é a caderneta de poupança, que é remunerada a 6% ao ano mais a variação da TR.
Fonte: Agência Estado