Ministro do Trabalho critica empresários que querem flexibilizar leis trabalhistas

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31 de dezembro, o que representa 32,6% do total.

Vale ressaltar que um só empregado pode ter mais de um vínculo de trabalho. Dos vínculos encerrados em 2009, no entanto, 7,30 milhões voltaram a ficar ativos no último dia do ano.

"Praticamente 20 milhões de vínculos perdidos é muito alto. Quero debater com a sociedade. Por que tanta discussão sobre isso", questionou. Ano a ano, a rotatividade dos vínculos foi de 34,3% em 2007; de 37,5% em 2008 e de 36% no ano passado.

Se forem acrescidos os números de transferências, aposentadorias, falecimentos e desligamentos voluntários esses porcentuais sobem respectivamente para 46,8%, 52,5% e 49,4%.

A intenção do ministro é utilizar a base de dados criada agora por meio de cruzamento de informações já existentes para balizar políticas para a próxima administração.

"Faremos política pública de qualificação com base em dados reais", afirmou o ministro. Além de divulgar o estudo para a imprensa, Lupi prometeu encaminhar o levantamento a centrais e confederações.

De 2003 a 2009, conforme o documento, o total de vínculos no ano (total de vínculos ativos em 31 de dezembro mais total de desligamentos) cresceu 49,35%, o equivalente ao aumento de 20,2 milhões de vínculos – de 40,9 milhões em 2002 para 61,12 milhões no ano passado.

Os desligamentos com menos de seis meses de duração superaram 40% do total de vínculos desligados em cada ano. Cerca de metade desses desligamentos não atingiram três meses de duração.

"É intensa a flexibilidade do mercado de trabalho analisada a partir do tempo de emprego. Cerca de dois terços dos vínculos desligados sequer atingiram um ano de trabalho", comentou o diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio.

Assim, segundo o estudo, de 76% a 79% dos desligamentos não tiveram sequer dois anos de duração. Para o ministro, o total de desligamentos é um número "assustador" e revela que, praticamente, não existe restrição à demissão no Brasil.

"A legislação trabalhista brasileira é tão flexível que circulam 20 milhões de vínculos", disse, acrescentando que se fosse tão caro demitir como os empresários alegam, com certeza haveria menos demissões. "Eu não vou demitir se é caro para mim".

Fonte: Agência Estado

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