Bancos que não tiverem aparato de segurança podem ser fechados. São 73 ocorrências criminosas relacionadas a bancos em todo o Estado – O Ministério Público da Paraíba vai desenvolver um programa para garantir a segurança do consumidor nos bancos que atuam no estado. Uma reunião para discutir estratégias para o programa foi realizada, nesta segunda-feira (23), com o promotor do Consumidor de João Pessoa, Glauberto Bezerra.
Segundo dados da Secretaria de Segurança e Defesa Social encaminhados ao MPPB, até novembro de 2011, foram registradas 73 ocorrências criminosas relacionadas a bancos em todo o Estado, sendo 18 arrombamentos, 27 explosões, 9 roubos e 19 tentativas de furto. O promotor Glauberto Bezerra disse que será requisitado dos bancos dados referentes às agências bancárias para verificar se cumprem a legislação referente à segurança, se o número de empregados é o suficiente para o número de clientes, se oferecem proteção ao direito humano do consumidor.
O presidente do Sindicato dos Bancários, Marcos Henriques se prontificou a encaminhar ao Ministério Público uma relação das agências bancárias com todos os itens de segurança que possuem detalhados. Ele também ficou de enviar ao MPPB uma relação de 24 agências que foram abertas recentemente por um banco privado sem porta de segurança.
De acordo com o MPPB, também será exigido dos municípios que elaborem leis municipais de monitoração e vigilância nas instituições financeiras para que elas invistam em equipamentos de segurança. Para tanto, as ações operacionais serão estendidas a todo o estado através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor.
“A segurança humana é obrigação de todas as empresas. Portanto, é obrigação dos bancos proporcionarem segurança aos consumidores. Vamos trabalhar na perspectiva da dignidade da pessoa humana”, disse Glauberto.
O tenente-coronel Júlio Cesar disse que a iniciativa do trabalho conjunto é importante para garantir qualidade nos serviços bancários. Ele informou que todas as medidas atinentes à Secretaria de Segurança para prevenir e reprimir ações criminosas no âmbito bancário estão sendo tomadas. “Paralelo a isso, a Secretaria está tratando com os superintendentes das instituições bancárias para que os bancos cumpram sua responsabilidade, conforme determina o artigo 144 da Constituição”, declarou.
Durante a reunião, Marcos Henriques, entregou a relação dos endereços de todas as agências que fazem parte da base sindical e os dados de ocorrências criminosas nessas agências no ano de 2011. Os dados diferem um pouco dos números da secretaria de Segurança, pois de acordo com o sindicato foram 72 ocorrências em 2011, sendo 38 explosões, 9 assaltos, 9 tentativas de assaltos e 16 arrombamentos.
Participaram da reunião o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor, promotor Leonardo Pereira, o tenente-coronel da Polícia Militar Júlio César de Oliveira, e o presidente do Sindicato dos Bancários da Paraíba, Marcos Henriques.
Para Marcos Henriques, o Promotor Glauberto Bezerra está de parabéns por enfrentar um problema dessa magnitude, contando com o apoio da representação dos trabalhadores bancários e do aparato policial militar. "Essa reunião foi o desdobramento de uma anterior e já avança para a tomada de decisões concretas, uma vez que esse fórum tem como objetivo coibir a violência contra os bancos e devolver a segurança à sociedade. E nesse processo, os bancos serão responsabilizados pelo acúmulo de lucros recordes sem a devida contrapartida em forma de segurança que a sociedade tem direito; afinal, é a sociedade quem contribui para os lucros exorbitantes", concluiu.
Fonte: SEEB-PB, com Portal G1 Paraíba