Uma das conquistas do acordo bianual da Fenaban, a licença-paternidade de 20 dias passa a vigorar a partir de janeiro de 2017 – Na tarde desta terça-feira (22), na sede da Contraf-CUT, mulheres sindicalistas representantes de federações e sindicatos de várias regiões do país para definir a agenda do movimento sindical e debater sobre os avanços da ampliação da licença-paternidade de cinco para 20 dias.

A lei 13.257, que criou a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e ampliou a licença-paternidade para 20 dias, foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em 8 de março de 2016, no Dia Internacional da Mulher e faz parte de uma das conquistas do acordo bianual dos bancários com a Fenaban. Passando a vigorar a partir de janeiro de 2017.

Para ter o benefício, o pai deve comprovar participação em “programa ou atividade de orientação sobre paternidade responsável”. Mas, como o texto não dá detalhes sobre quais seriam esses programas ou atividades, as dirigentes destacaram a importância do movimento sindical poder realizar um curso que esclareça os benefícios da responsabilidade compartilhada.

Para a secretária da Mulher da Contraf-CUT, Elaine Cutis, avançar na lei já é um passo muito importante na luta pela igualdade de direitos, mas queremos avançar ainda mais. “Lutamos por uma sociedade igualitária, por direitos e oportunidades iguais entre os gêneros e, diferente da linha política do mercado, acreditamos que é possível que homens e mulheres tenham os mesmos seis meses para cuidar dos filhos. Que a responsabilidade seja de fato compartilhada. Por isso, é de extrema importância um curso ministrado pelo movimento sindical, que ampliará a visão da paternidade responsável”, ressaltou.

Na oportunidade também foram destacados os próximos passos do movimento sindical e os desafios frete à política de retrocesso do governo ilegítimo de Temer. “Sabemos o quanto é importante este debate na organização sindical. A luta contra os retrocessos e a retirada de direitos deve ser uma constante, disse Elaine.

A próxima reunião tem data prevista para acontecer em fevereiro de 2017.