Ministro da Previdência afirmou que pretende formalizar um milhão de empreendedores em 12 meses – São Paulo) A Quadra dos Bancários recebeu na manhã de segunda 17 o mutirão de formalização, uma iniciativa conjunta do Sindicato com a Central Única dos Trabalhadores (CUT-SP) e o Ministério da Previdência. Cerca de 250 trabalhadores e empreendedores informais, após um processo rápido, foram atendidos.
Após o cadastramento, precisam apenas comparecer a qualquer escritório de contabilidade, onde terão atendimento gratuito, e já poderão ser considerados inseridos no mercado formal de trabalho e com acesso a direitos previdenciários como a licença-maternidade e aposentadoria, salário-maternidade e licença-saúde.
O mutirão foi mais um passo do Programa Empreendedor Individual, iniciativa do Ministério da Previdência que, segundo o ministro da pasta, José Pimentel, objetiva cadastrar, até junho de 2010, um milhão de micro empresários que hoje estão na informalidade. “São cerca de 11 milhões de pessoas nessa situação no Brasil, 3 milhões só em São Paulo. Uma das principais características do programa é a simplicidade. A mesma tecnologia que permite à Previdência conceder um beneficio em até meia hora permite agora a emissão do CNPJ em meia hora”, explicou Pimentel durante a apresentação que fez ao público que lotou a Quadra.
Ele explicou também que levantamentos feitos pelo ministério mostram que entre os principais objetivos dos empreendedores individuais estão crescer e conseguir crédito barato. “Mas a informalidade traz dificuldades nessas questões”, destacou.
Para o presidente do Sindicato, Luiz Cláudio Marcolino, a iniciativa não é importante apenas para quem está no mercado informal. “O trabalhador precarizado puxa a média salarial de todas as categorias para baixo e está sem as devidas proteções previdenciárias a que tem direito. Por isso estamos pedindo aos bancários para que incentivem para aderir ao programa pessoas de seu círculo de relacionamentos que se encaixem no perfil”, disse.
O empreendedor individual deve ter renda anual de no máximo R$ 36 mil. A inscrição pode ser feita diretamente pelo site www.portaldoempreendedor.gov.br e fica isento de todos os impostos federais, além de outras vantagens. Segundo Pimentel, o custo anual para o micro empresário, que será de apenas R$ 51,15 para indústria e de R$ 56,15 para comércio, era, antes da implantação do programa, de pelo menos R$ 630.
Grande empresário – Foi isso que levou ao mutirão Geílzo Gonçalves de Arruda, dono de uma mercearia em São Bernardo do Campo. “Meu sonho é ser um grande empresário, e isso só é possível pelos meios legais. Da forma como trabalhei até hoje, não posso nem fazer pedidos para indústrias, por conta da falta de CNPJ. E não posso contratar um empregado quando meu negócio crescer. Isso sem falar no medo da fiscalização. A coisa também fica bem mais complicada quando quero
dinheiro emprestado e não tenho documentação para mostrar no banco”, diz.
> Empreendedores comemoram formalização
A partir do dia 25 de agosto, as inscrições poderão também ser feitas nas regionais do Sindicato, que vão contar com profissionais capacitados para orientar sobre o preenchimento dos dados no site e para esclarecimento de outras dúvidas.
Fonte: SEEB – SP