O número de ações envolvendo bancos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) praticamente dobrou no ano passado, com as instituições financeiras figurando em 21.499 processos, contra 11.696 litígios em 2007. Os dados são do Relatório Geral da Justiça do Trabalho, publicado no início deste mês.

De acordo com o levantamento, o sistema financeiro é o segundo setor da economia com maior número de ações no TST, atrás somente da indústria. Sozinhos, os bancos foram responsáveis por 11,2% dos processos em tramitação no Tribunal em 2008.

Para a secretária de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Raquel Kacelnikas, a quantidade de ações trabalhistas contra os bancos comprova a falta de respeito das instituições financeiras com os direitos dos bancários. "Somos uma das categorias mais organizadas do Brasil e conquistamos, com muita luta, uma série de direitos adicionais à legislação trabalhista. Mas os bancos ainda desrespeitam nossa convenção coletiva, principalmente no que diz respeito à nossa jornada de seis horas diárias, colocando o Sindicato permanentemente na luta", destaca Raquel.

De acordo com a assessoria de imprensa do TST, a maioria das ações que chega à instância máxima da Justiça do Trabalho é de processos já perdidos pelos bancos, que recorrem para adiar o pagamento dos direitos devidos aos bancários. As instituições financeiras, segundo o tribunal, gastam muitas vezes mais para recorrer e prolongar a causa do que desembolsariam se pagassem os direitos reivindicados pelos empregados. O objetivo dos bancos seria evitar precedentes.

A assessoria do TST também destaca que os bancos figuram entre as empresas com mais litígios no tribunal por diversos motivos, entre eles pela força da categoria organizada em sindicatos.

Desrespeito é geral

Além das ações envolvendo os bancos, os demais setores da economia brasileira também continuaram desrespeitando o direito dos trabalhadores em 2008 e ampliaram o número de processos nos TST em 46% em relação ao ano anterior. O relatório registrou o recebimento de 183.235 ações originárias e recursos, totalizando 432.551 processos para solução no TST.

"Ressalta-se o significativo papel social exercido pela Justiça do Trabalho que, no exame dos conflitos submetidos à sua apreciação, reconheceu direitos trabalhistas e viabilizou a quitação de parcelas decorrentes de ações ajuizadas pelos trabalhadores, no importe de R$ 10.006.897.356,68", diz o relatório.

Em 2008, a cada 100 mil habitantes do país, 97 ingressaram com ação ou recurso no Tribunal Superior do Trabalho, 344 nos Tribunais Regionais do Trabalho e 1.125 nas Varas Trabalhistas.

Tendência continua este ano

A escalada do número de ações trabalhistas continua este ano. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, houve um aumento de 11,49% no número de ações no primeiro trimestre de 2009. Nos últimos três meses do ano passado, o TRT paulista recebeu 75.109 ações contra 83.739 reclamações trabalhistas entre janeiro e março passados.

O TRT terminou o trimestre com 255.171 ações à espera de uma decisão. O Serviço de Informações e Estatística do TRT-SP não soube informar quantos desses processos envolvem os bancos.

Fonte: Fábio Jammal Makhou – Seeb São Paulo

Walmar Pessoa
Author: Walmar Pessoa

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