No 53º dia de greve dos empregados do Banco da Amazônia, a Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) do Ministério Público do Trabalho promoveu nesta sexta-feira (18) uma audiência, em Brasília, com as entidades sindicais arroladas no processo de dissídio coletivo ajuizado unilateralmente pelo banco no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A reunião foi realizada pelo procurador do Trabalho, Otávio Brito, designado para elaborar um parecer a ser encaminhado ao ministro relator sorteado do processo, Fernando Eizo Ono.
Também compareceram representantes da Contec e do Sindicato dos Bancários do Maranhão.
A reunião durou cerca de seis horas com intensos debates e negociações. Logo no início, as partes puderam se manifestar e apresentar propostas de conciliação. Otávio Brito apresentou como parâmetro de discussão de proposta a formulação feita anteriormente pela vice-presidente do TST, ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, que foi o reajuste de 9% no reembolso do Plano de Saúde.
Proposta dos empregados do Pará
A Contraf-CUT, a Fetec-CUT/CN e o Sindicato do Pará apresentaram a proposta aprovada na assembleia dos empregados do banco, realizada na quinta-feira (17), em Belém:
– reajuste de 12% em todas as verbas salariais (com reflexo em todo o PCS);
– 6% de reposição salarial referente a perdas salariais dos últimos 10 anos;
– reajuste mínimo de 9% no reembolso do Plano de Saúde;
– compensação dos dias parados durante a greve pela mesma fórmula de 2010 (1h compensada para cada 2h de greve);
– PLR na regra de 60% linear mais 40% proporcional;
– não desconto pecuniário dos dias parados.
Mesmo com as várias negativas do Banco da Amazônia em relação à proposta dos trabalhadores do Pará, os representantes das três entidades foram incisivos na defesa da pauta da categoria, sobretudo o reajuste de 12% com repercussão na tabela do PCS, a compensação dos dias parados e o reajuste de 9% no reembolso do Plano de Saúde.
Além disso, as três entidades informaram que, qualquer que fosse o resultado da reunião, este seria submetido para avaliação e deliberação de nova assembleia dos bancários, a ser realizada nesta segunda-feira (21).
Proposta do Banco da Amazônia
Ao final da reunião, foi apresentada uma proposta do Banco da Amazônia que será avaliada e deliberada em assembleia nesta segunda-feira:
– 10% de reajuste linear a ser aplicado sobre a tabela de cargos dos empregados, o anuênio e o quinquênio, sendo que 9% desse reajuste seria aplicado a partir de setembro de 2011 e o 1% restante a partir de março de 2012;
– sobre as demais verbas, o banco mantém a proposta de reajuste de 9%;
– o banco propõe equiparar o piso dos empregados ao valor da convenção coletiva firmada com a Fenaban (R$ 1.400,00);
– o banco propõe a mesma fórmula de compensação dos dias parados do ano passado (1h compensada para cada 2h de greve), sendo que o prazo para compensação seria o dia 10 de janeiro de 2011.
Assembleia dos empregados no Pará
O Sindicato do Pará convoca os empregados do Banco da Amazônia para que participem da assembleia nesta segunda-feira, às 17h, na sede da entidade, para avaliar e deliberar sobre a proposta do banco para conciliação em torno do Acordo Coletivo de Trabalho 2011/2012.
Caso a proposta seja aceita na assembleia, o retorno ao trabalho seria na terça-feira (22).
Julgamento do dissídio no TST
Durante a reunião, não foi sinalizada nenhuma data para a realização do julgamento do dissídio coletivo no TST.
Fonte: Contraf-CUT com Seeb Pará e Fetec-CUT/CN
