Crédito: Marcos Eifler / Agência Assembléia Legislativa
Em relatório paralelo apresentado na segunda-feira, 21, na CPI da Corrupção, a oposição na Assembleia Legislativa Rio Grande do Sul pede o indiciamento de 33 pessoas por improbidade administrativa e fraudes.
Entre os citados no pedido de indiciamento estão a governadora Yeda Crusius (PSDB), o deputado federal Eliseu Padilha (PMDB), o deputado estadual Alceu Moreira (PMDB), o secretário de Habitação, Marco Alba, o secretário de Irrigação, Rogério Porto, além de empreiteiros e servidores públicos.
Segundo a presidente da CPI da Corrupção, Stela Farias (PT), as fraudes constatadas pela comissão só foram possíveis porque tiveram a cobertura de agentes políticos. "O funcionamento de esquemas de corrupção organizados a partir de chefes políticos vem drenando recursos públicos e envolvem a estrutura suprapartidária que garante o apoio político-institucional ao governo Yeda", disse.
Sobre a dívida de R$ 16 milhões cobrada do Estado pela empresa Atento Service, a oposição concluiu que houve prática de ingerência política na autarquia para favorecer interesses privados. Em relação às licitações da barragens Jaguari e Taquaembó, concluiu que houve direcionamento dos certames e conhecimento prévio dos editais e projetos por empreiteiras.
Eles constataram também que houve fraude em licitações de obras de saneamento sob a responsabilidade da Secretaria da Habitação e da Corsan e pagamento de propina a agentes políticos. A oposição detectou ainda irregularidades em licitações de obras em estradas estaduais.
No episódio da aquisição de uma mansão pela governadora, a oposição concluiu que houve "quebra dos deveres de honestidade, legalidade e lealdade às instituições, além de indícios de enriquecimento ilícito".
A oposição denunciou também o relator da CPI, Coffy Rodrigues (PSDB), por obstrução às investigações.
"O relator atuou, deliberadamente, para obstruir as investigações, liderando os deputados da base aliada no movimento de boicote aos trabalhos da comissão de inquérito. O seu relatório é uma peça que concretiza o objetivo de acobertar os envolvidos nas fraudes, muitos deles já indiciados. Ao fazê-lo de forma proporcional, comete, em tese, crime de prevaricação, além de incorrer em desvio ético."
Rodrigues protocolou na semana passada o relatório final da comissão e isentou as autoridades gaúchas de irregularidades.
Votação
O relatório final da CPI da Corrupção, apresentado pelo relator deputado Coffy Rodrigues (PSDB), foi aprovado no início da noite de segunda-feira por oito votos favoráveis e quatro contrários. A aprovação foi garantida pela base aliada e ocorreu após a leitura do documento de 103 páginas, que se estendeu durante quatro horas.
Coffy procedeu à leitura, revezando a tarefa com os deputados governistas Adilson Troca (PSDB), Luciano Azevedo (PPS) e João Fischer (PP).
A oposição, no período de encaminhamentos dos votos, entregou à presidente da CPI, deputada Stela Farias (PT), o voto em separado. A votação ainda foi precedida por troca de acusações entre base governista e oposição.
"Nós propomos indiciamento no relatório paralelo de 32 pessoas. Os índicios apontam para a sua responsabilização e isso é tarefa da CPI. Tenho certeza que este relatório será acolhido pelas autoridades judiciais", defendeu Stela Farias, que reiterou o teor do documento elaborado pela oposição: "foi montado no RS um esquema suprapartidário para garantir apoio e sustentabilidade política para o governo do Estado". Também manifestaram-se a favor do relatório paralelo os petistas Daniel Bordignon e Elvino Bohn Gass.
"A maioria está sendo conivente com a corrupção", criticou Bohn Gass, defendendo a continuidade das investigações. Gilmar Sossela (PDT) também manifestou apoio ao voto em separado e destacou o mérito do relatório paralelo de indicar a necessidade de aprofundar a investigação.
Fonte: Uol e Assembléia Legislativa do RS