O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou, nesta quarta-feira (29), seu relatório sobre terceirização ao presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que encaminhou o texto para comissões. Apesar da sinalização de que Michel Temer pretende sancionar o projeto aprovado na semana passada na Câmara, Paim acredita em um entendimento. “Vamos tentar construir um amplo acordo, Senado e Câmara”, afirmou, após sair de reunião com Eunício e representantes de centrais sindicais.
Os sindicalistas criticaram o Projeto de Lei 4.302, que os deputados votaram no último dia 22, e querem que Temer vete o texto. Essa também é a posição do Ministério Público do Trabalho, que na última sexta-feira (22) divulgou nota técnica encaminhada a Temer na qual solicita ao presidente que vete integralmente o projeto. Já os representantes dos empresários defendem a sanção integral.
Paim elaborou um substitutivo reunindo três projetos que tramitavam no Senado sobre terceirização. O principal é o PLC 30, que veio da Câmara em 2015, após ser aprovado como PL 4.330. Em seu relatório, ele proíbe a prática na atividade-fim das empresas e cria um fundo para indenizar o trabalhador em caso de falta de pagamento. O texto vai para a Comissão de Constituição e Justiça e deve passar também pela Comissão de Assuntos Sociais, para então ir a plenário.
“Para nós, é importante que o PLC 30 seja votado”, afirmou o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, logo depois da reunião com o presidente do Senado. Ele lembrou que as centrais sindicais aprovaram ontem um dia nacional de paralisação, em 28 de abril, contra o PL da terceirização aprovado na Câmara e contra as reformas da Previdência e trabalhista.
O presidente da CSB, Antonio Neto, disse que a Câmara votou “açodadamente” um projeto velho. “Queremos que a Casa (Senado) aprove o PLC 30 para que possamos atualizar todas as legislações com a relação a prestação de serviços de terceirizados”, afirmou.
“Todo esse esforço pode ser em vão se o presidente Temer sancionar o 4.302. Por isso que nós vamos às ruas”, acrescentou Luiz Carlos Prates, o Mancha, da direção da CSP-Conlutas.