O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 3, na tarde desta quinta-feira (15), pela manutenção da decisão do ministro Edson Fachin no Habeas Corpus (HC) 193.726, que reconheceu a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) para julgar as ações penais da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Com isso, o petista mantém seus direitos políticos e a possibilidade de se candidatar à Presidência em 2022. As ações penais que estavam no Paraná deverão ser encaminhadas a Brasília (DF), conforme determinou Fachin no último dia 8.

Os votos divergentes foram de Kassio Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux. Formaram a maioria, os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Tofolli, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

De volta aos braços do povo

A decisão do STF reacendeu a esperança do povo em ver Lula Presidente de novo, eleito democraticamente no pleito de 2022. A disputa vai ser polarizada entre o ex-presidente – que acaba de resgatar seus direitos políticos cerceados pela terrível trama urdida entre os procuradores da Lava Jato e o ex-juiz Sérgio Moro – e o atual ocupante do Palácio do Planalto, que passa os pés pelas mãos numa sucessão de desmandos e descaso com a saúde e a vida de milhares de brasileiros vitimados pela Covid-19 e vai ter de encarar a CPI do Senado.

Por ironia do destino, o “Paladino da Justiça” que fez de tudo para se tornar o ministro da justiça do “Mito”, agora está às vésperas de responder judicialmente pela perseguição e condenação de um inocente. O “Mito” que o exonerou do cargo de ministro quando descobriu que ele queria mesmo era ter acesso à cadeira presidencial, vai enfrentar um processo desgastante pela sua inércia em preservar a saúde e a vida de milhares de brasileiros durante a pandemia.

Teoricamente, três presidenciáveis a caminho do Palácio do Planalto. Lula,  que foi impedido de concorrer à Presidência da República em 2018,  devido às artimanhas de Moro em conluio com Bolsonaro,  acabou de conquistar o direito de disputar a eleição presidencial de 2022 e figura no topo das intenções de votos nas pesquisas realizadas recentemente.

A polarização entre Lula e Bolsonaro, se este não tiver seus direitos cassados até a eleição, vai oferecer ao eleitorado a opção de escolher entre dois projetos distintos para o soerguimento do país no pós-pandemia.

Lula

Lula já provou sua competência administrativa em dois mandatos bem-sucedidos, sendo inclusive homenageado no mundo todo, por tirar o Brasil do mapa da fome ao resgatar milhões de brasileiros que viviam abaixo da linha pobreza e incluir o país no G7 como a sexta economia mundial. Agiu como deve agir um estadista, com a postura de quem sabe dialogar com todos os países, sendo firme sem ser arrogante e sendo prudente sem ser subserviente.

O torneiro mecânico que mal aprendeu a ler e escrever promoveu a inclusão social através da educação. Criou programas de acesso à universidade e financiamento estudantil, ampliou a capacidade do Fundeb, concedeu bolsas de estudos na graduação e pós-graduação, inclusive com parcerias com universidades estrangeiras, ampliou e construiu novas escolas técnicas e universidades, além de realizar concursos públicos.

Investiu na ciência, em pesquisa e em tecnologia de ponta, descobriu o Pré-Sal, alavancou a fabricação de aviões e submarinos. Instituiu uma política de valorização do salário mínimo, gerou emprego e renda, financiou a agricultura familiar para baratear o preço dos alimentos e manteve uma política de preços de combustíveis e gás de cozinha dentro da capacidade de pagamento do povo. Construiu e ampliou portos e aeroportos, ampliou a malha rodoviária nacional e promoveu a defesa da ecologia.

Manteve e fortaleceu a atuação dos bancos públicos, ampliando o atendimento até no exterior. Facilitou o acesso ao crédito, através da bancarização, inclusive ampliando os programas de microcrédito no Banco do Brasil, Caixa e BNB.

Bolsonaro

Chegou ao Palácio do Planalto através de um processo eleitoral marcado pela disseminação de fake news, após conseguir afastar seu maior oponente graças à farsa protagonizada pelos procuradores da Lava Jato e o juiz Sérgio Moro. Prometeu acabar com a corrupção e a prática da velha política do toma-lá-dá-cá, fisiologismo que continua praticando sem a menor cerimônia.

Está fatiando as empresas públicas e leiloando as subsidiárias a preço de banana, sucateando as universidades, retirando os investimentos em pesquisas e concessão de bolsas de estudos.

Desregulamentou a aquisição e o controle de armas de fogo, facilitando a entrada de armas ilegais no país para ampliar o poder de fogo das milícias. Congelou salários, inclusive o salário mínimo, está escolhendo os reitores das universidades ao seu bel prazer, liberou geral o uso de agrotóxicos, inclusive uns que são proibidos em vários países, e seu ministro do meio ambiente faz vista grossa para o desmatamento ilegal e as queimadas na Amazônia.

Arrogante, desrespeitoso e negacionista. Não usa máscaras, não faz o distanciamento social, desdenha da ciência e incentiva o uso de remédios sem nenhuma eficácia contra a Covid-19, mediante a disseminação de um pseudo tratamento precoce condenado pela OMS. Nomeou fantoches para o Ministério da Saúde, rejeitou a oferta de vacinas no início do processo de aquisição dos insumos, criou problemas diplomáticos com a China, maior parceiro comercial do Brasil e maior fabricante mundial de vacinas. Enfrentou com ameaças os governadores e prefeitos que tomaram medidas para conter o avanço da pandemia e não tomou as devidas providências em tempo hábil, quando o Amazonas ficou sem oxigênio para os pacientes em tratamento intensivo.

Esse descaso com o combate à pandemia gera incertezas, compromete a economia, aumenta o desemprego e facilita o surgimento de novas cepas, deixando o coronavírus cada vez mais resistente, comprometendo a eficácia das vacinas que hoje estão sendo lentamente aplicadas.

Caminhamos para 400 mil mortes por Covid-19, no momento que o Ministério da Saúde ignora a tempestividade na aquisição de medicamentos imprescindíveis para pacientes intubados.

Por tudo isso, somos o pior país no combate à pandemia no Mundo, o que gerou a instalação de uma CPI no Senado Federal, que vai apurar as denúncias de descaso do governo federal no combate à maior crise sanitária da nossa história.

Graças à estupidez de Bolsonaro somos considerados uma ameaça para a humanidade. O mundo sente falta da sensatez de Lula.