Para marcar o Abril Verde, mês de conscientização sobre os riscos dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais, a Secretaria de Saúde do Trabalhador mobilizou os representantes sindicais e trabalhadores para participar da plenária promovida pelo Fórum Estadual de Saúde do Trabalhador, do qual a CUT tem acento, que discutiu e apresentou, na última terça-feira (18), os dados e os motivos do adoecimento e morte dos trabalhadores paraibanos.
O encontro foi realizado na sede do SINTTEL – Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações da Paraíba e reuniu para discussão sobre o tema especialistas e pesquisadores de diversas instituições como UFPB, UEPB, CUT-PB, Cerest, INSS, Superintendência Regional do Trabalho, além das entidades sindicais, a exemplo do Sindicato dos Bancários da Paraíba através dos seus diretores Magali Pontes e Washington Luiz.
O tema tem sido motivo de preocupação recorrente entre as entidades e instituições que fiscalizam e defendem os direitos da classe trabalhadora, principalmente, no pós pandemia, em que o número de doenças que atingem a saúde mental tem sido crescente e vem afetando de forma preponderante o cotidiano dos trabalhadores nas empresas.
Na mesa de abertura da plenária, usaram da palavra para destacar a importância do evento o superintendente da SRMT/PB, Paulo Marcelo; o presidente da CUT, Tião Santos; o vereador de João Pessoa, Marcos Henriques e a presidenta do SINTTEL, Marta Sena.
A exposição do tema contou com a médica Cláudia Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcelos, Chefe da Divisão Regional de Perícia Médica Federal do INSS-PB; Celeida Barros, Diretora do Centro de Referência Estadual de Saúde do Trabalhador-Cerest /PB; Carlos Emanuel Leitão, Chefe do Setor de Segurança e Saúde do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho, além do Presidente da CUT-PB, Sebastião Santos, que mediou a mesa. A professora do Departamento de Psicologia da UFPB, Thaís Augusta, coordenou o evento.
Através dos dados apresentados, embora subnotificados, conforme informaram os representantes do Ministério do Trabalho e do CEREST, os principais casos de doenças e mortes registrados na Paraíba correlacionadas às atividades laborais estão na categoria de trabalhadores da Construção Civil, por acidentes de trabalho; os acidentes com materiais biológicos, que atingem os profissionais de saúde e os males que afetam a saúde mental, provocando a violência autoprovação (suicídio), nessa situação, a categoria profissional com mais incidência citada foi a dos agentes penitenciários.
Os dados mostraram também que existe um número elevado de adoecimento na Paraíba tanto no trabalho formal quanto no informal, mas a incidência ainda pode ser mais alta, porém não se pode calcular exatamente em decorrência da falta de notificações. Como sugestão apresentada na plenária para resolver o problema da subnotificação foi que os sindicatos intensifiquem as orientações para que os trabalhadores passem a perceber e identificar uma doença laboral e apresentem suas demandas às instituições responsáveis.
Outros encaminhamentos foram apresentados pela plenária para combater as doenças e mortes causadas no ambiente de trabalho como investir na atenção básica; direcionamento do trabalho em rede; requalificação do arcabouço legal e jurídico da Saúde do trabalhador; ocupar os espaços de controle social; redirecionar as verbas públicas; capacitar as equipes de saúde da família e humanizar a rede de saúde do trabalhador.
“Foi muito positiva essa quarta plenária do Fórum de Saúde do Trabalhador da Paraíba, que além da representação da classe trabalhadora, contou com outras personalidades ligadas ao mundo do trabalho, a exemplo de estudiosos sobre o assunto, a chefe da Divisão Regional de Perícia Médica Federal do INSS na Paraíba e o chefe do Setor de Segurança e Saúde do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba, que ouviram os relatos de como se dá o processo de adoecimento e morte de trabalhadores e trabalhadoras no estado, como eles são tratados durante as perícias e como podem ser orientados para denunciar os abusos no ambiente laboral”, avaliou Washington Luiz, secretário de saúde do Sindicato dos Bancários da Paraíba.
Fonte: Seeb-PB, com informações da CUT Paraíba/Lucinha Figueiredo