POLÍTICA: Veja os principais fatos ocorridos em 2008

As eleições municipais no Brasil, a demissão da ministra Marina Silva (Meio Ambiente), a morte da ex-primeira-dama Ruth Cardoso, e a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, que prendeu o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, o investidor Naji Nahas e o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, estão entre os fatos do noticiário político ocorridos em 2008.

Veja abaixo a retrospectiva das principais notícias da editoria de Brasil deste ano:

09 de dezembro

A Polícia Federal prendeu, na Operação Naufrágio, o presidente do TJ (Tribunal de Justiça) do Espírito Santo, desembargador Frederico Pimentel, e mais seis pessoas por suspeita de participação num suposto esquema de venda e manipulação de sentenças em troca de favores e vantagens pessoais. Foram presos o filho do presidente do TJ-ES, o juiz Frederico Pimentel Filho, os desembargadores Elpídio José Duque e Josenider Varejão Tavares, a diretora de Distribuição de Processos do TJ-ES, Bárbara Sarcinelli –cunhada de Pimentel Filho–, e os advogados Pedro Celso Pereira e Paulo José Duque –filho do desembargador Elpídio Duque.

02 de dezembro

O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal, condenou o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, a dez anos de prisão por corrupção ativa. Ele é acusado de tentar subornar um delegado da Polícia Federal para ter seu nome excluído das investigações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Também foram condenados o consultor Hugo Chicaroni e o assessor de Dantas, Humberto Braz, a sete anos de prisão.

26 de novembro

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu abrir ação penal contra cinco investigados no inquérito sobre a venda de sentenças judiciais para beneficiar a máfia dos caça-níqueis e dos bingos: Paulo Medina –ministro afastado do STJ (Superior Tribunal de Justiça)–, Virgílio Medina (irmão do ministro do STJ), João Sérgio Leal Pereira (procurador regional da República), José Eduardo Carreira Alvim (ex-vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região) e Ernesto da Luz Pinto Dória (desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo). Com isso, eles responderão a processos criminais por participação no esquema da máfia das sentenças. O suposto esquema foi desarticulado pela Operação Hurricane, da Polícia Federal.

20 de novembro

Por unanimidade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou a cassação dos mandatos do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de seu vice José Lacerda Neto (DEM). Ambos são acusados de utilizar programas sociais para a distribuição irregular de dinheiro, via cheques, em um processo denominado Caso Fac (Fundação de Ação Comunitária).

17 de novembro

O Ministério Público Federal em Belo Horizonte denunciou o empresário Marcos Valério e outras 26 pessoas –incluindo diretores e ex-diretores do Banco Rural– por crimes relacionados ao mensalão mineiro. A denúncia apresentada refere-se a um suposto esquema criminoso que colaborou com a campanha à reeleição do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ao governo de Minas em 1998.

05 de novembro

O deputado federal Mussa Demes (DEM-PI) morreu aos 68 anos, em Fortaleza (CE). Ele sofria de câncer no pulmão.

26 de outubro

Mais de 27 milhões de eleitores foram às urnas no segundo turno das eleições em 30 municípios. No município de Benedito Leite (MA), no entanto, os votos dos eleitores foram válidos para o primeiro turno, já que no dia 5 de outubro, cerca de 600 pessoas incendiaram urnas e mantiveram presos o juiz eleitoral da cidade e seu filho.

05 de outubro

A eleição municipal levou mais de 128 milhões de brasileiros às urnas no primeiro turno para eleger prefeitos e vices dos municípios e os 52.137 vereadores para as câmaras municipais. Não votaram os eleitores do Distrito Federal e Fernando de Noronha (PE).

21 de agosto

O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou o texto da súmula vinculante (entendimento sobre o tema) que proíbe o nepotismo no serviço público nos três Poderes. Pelo texto, ficou estabelecida a ampliação do conceito que trata do nepotismo cruzado –quando autoridades contratam parentes de outras autoridades para driblar a relação direta de parentesco¨– e que envolve diretamente os parentes de autoridades e pessoas que ocupam cargos de chefia ou confiança. A ordem vale para familiares até 3º grau.

14 de agosto

A juíza Márcia Helena Nunes, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região, ordenou a prisão do ex-chefe da Polícia Civil do Rio Álvaro Lins. A magistrada aceitou o pedido feito pelo Ministério Público Federal, que requereu a prisão com base nos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, facilitação de contrabando e lavagem de dinheiro, que resultaram na Operação Segurança Pública S/A, da Polícia Federal. Ele se entregou no dia 19.

12 de agosto

Com um placar apertado, o plenário da Alerj (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) aprovou o parecer do Conselho de Ética que pedia a cassação do mandato do deputado estadual Álvaro Lins (PMDB-RJ) por quebra de decoro. Lins é apontado em investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal como o chefe operacional de um esquema de pagamentos de propina dentro da estrutura da Secretaria de Segurança do Rio quando ele era chefe da Polícia Civil do Rio. Ele chegou a ser preso em flagrante no fim de maio durante a Operação Segurança Pública S/A, que desarticulou o suposto esquema. Mas ele foi solto por determinação da Alerj. Os deputados julgaram que o flagrante não estava configurado.

10 de agosto

O ex-prefeito de Juiz de Fora (MG) Carlos Alberto Bejani (PTB), preso por suspeita de corrupção, foi solto após ser beneficiado por um habeas corpus dado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele é investigado por suspeita de desvio de dinheiro do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O suposto esquema foi desbaratado na Operação Pasárgada, deflagrada pela PF este ano. Bejani foi preso pela primeira vez em abril. Na casa dele, foram encontrados R$ 1,12 milhão em dinheiro, um revólver de uso exclusivo das Forças Armadas, duas pistolas e duas carabinas. O ex-prefeito ficou 13 dias detido e foi solto. Em 12 de junho, voltou a ser preso.

31 de julho

Governo federal abriu debate sobre a possibilidade de responsabilizar quem cometeu crimes de tortura durante a ditadura militar (1964-1985), e a aplicação da Lei da Anistia, de 1979.

17 de julho

O ex-banqueiro Salvatore Cacciola chega ao Brasil após ser extraditado de Mônaco, onde estava preso desde setembro do ano passado. O ex-dono do Banco Marka estava foragido há oito anos. Ele foi condenado à revelia no Brasil a 13 anos de prisão pela prática de vários crimes.

16 de julho

O delegado Protógenes Queiroz deixou a investigação da Operação Satiagraha após uma tensa reunião na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo com delegados enviados pela cúpula da direção geral da PF. Ele foi "convidado" pela direção geral da PF a se afastar das investigações por causa de supostos excessos cometidos durante a operação. A PF, no entanto, afirmou que o delegado deixou o inquérito para realizar um curso obrigatório.

08 de julho

A Polícia Federal prendeu na Operação Satiagraha, contra suspeitos de corrupção e de promover lavagem de dinheiro, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, o investidor Naji Nahas e o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, entre outras pessoas. As investigações são um desdobramento das apurações feitas a partir de documentos relacionados com o caso do mensalão e enviados à Procuradoria da República de São Paulo pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

24 de junho

A ex-primeira-dama Ruth Cardoso, mulher do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, morreu em São Paulo, aos 77 anos, vítima de arritmia grave decorrente de doença coronariana.

20 de junho

A Operação João de Barro, deflagrada pela Polícia Federal, cumpriu mandados de busca e apreensão e de prisão temporária em sete Estados –São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Goiás, Tocantins e no Distrito Federal– contra suspeitos de integrar um esquema de fraude de contratos que desviava recursos públicos de obras realizadas em 119 municípios. Algumas destas obras estavam incluídas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

11 de junho

A Câmara dos Deputados aprovou a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que agora tem o nome de CSS (Contribuição Social para a Saúde), com 259 votos favoráveis, 159 contrários e duas abstenções. Foram só dois votos a mais do que os 257 necessários para aprovar a proposta.

13 de maio

A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) entregou o seu pedido de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela vinha entrando em conflitos com outros ministérios, como a Casa Civil e a Agricultura, em casos e questões que opõem proteção ambiental a interesses econômicos.

06 de maio

O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi absolvido da acusação de ser o mandante do assassinato, em fevereiro de 2005, da freira norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Stang. Por cinco votos a dois, o Tribunal do Júri de Belém considerou que ele não é culpado do crime de homicídio doloso duplamente qualificado. Bida, que estava preso desde março de 2005, foi libertado no mesmo dia do julgamento.

10 de abril

O reitor da UnB (Universidade de Brasília), Timothy Mulholland, decide se afastar do cargo após ser acusado de usar recursos destinados ao financiamento de projetos de pesquisa e desenvolvimento institucional da UnB para decorar seu apartamento funcional. Cerca de R$ 470 mil foram gastos para mobiliar e decorar o imóvel. Além disso, R$ 72 mil foram usados para comprar um automóvel de uso exclusivo do reitor. Todos os gastos foram custeados pela Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos).

08 de abril

A Polícia Federal prendeu, na Operação Pasárgada, 51 pessoas em Minas Gerais, na Bahia e no Distrito Federal, suspeitas de desvio ilegal de recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que é repassado pela União. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 200 milhões, em três anos. Entre os detidos estavam 16 prefeitos (14 de MG, um deles afastado do cargo, e dois da BA), quatro procuradores municipais, nove advogados, um gerente da Caixa Econômica Federal e até um juiz federal de Belo Horizonte, além de mais quatro servidores do Judiciário.

03 de abril

A reitoria da UnB foi invadida por cerca de 150 estudantes que exigem a saída do reitor Timothy Mulholland.

28 de março

A Folha publicou uma reportagem revelando que a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Alves Guerra, braço-direito da ministra Dilma Rousseff, deu a ordem para a organização de um dossiê com todos os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de sua mulher, Ruth, e ministros da gestão tucana.

22 de março

Reportagem publicada pela revista "Veja" revelou que o Palácio do Planalto montou um dossiê que detalha gastos da família do então presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Os documentos estariam sendo usados para intimidar a oposição na CPI dos Cartões Corporativos. Segundo a revista, o governo teria reunido dados sobre gastos de FHC, da primeira-dama Ruth Cardoso e de assessores por meio de contas tipo B em 1998, 2000 e 2001. Haveria insinuações sobre o desvio de recursos públicos para a campanha que reelegeu FHC em 1998.

1º de fevereiro

O desgaste provocado pela denúncia de irregularidades no uso do cartão corporativo derrubou a ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Ela decidiu deixar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após ser acusada de usar irregularmente o cartão. Em 2007, as despesas de Matilde com o cartão somaram R$ 171 mil. Desse total, ela gastou R$ 110 mil com o aluguel de carros e mais de R$ 5.000 em restaurantes.

23 de janeiro

Reportagem publicada pela Folha mostra que os cartões de crédito corporativo do governo federal, indicados para gastos como a compra de material, prestação de serviços e diárias de servidores em viagens, foram usados em 2007 para pagar despesas em loja de instrumentos musicais, veterinária, óticas, choperias, joalherias e em free shop.

Fonte: Folha Online