A Prefeitura de São Paulo, administrada pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), deve romper o contrato de administração da folha de pagamento e do caixa do município, hoje nas mãos do Itaú Unibanco.
Os serviços serão transferidos para o Banco do Brasil, que está disposto a pagar R$ 726 milhões à prefeitura paulistana. No pacote, o BB passaria também a realizar os pagamentos a fornecedores do município, hoje sob responsabilidade do Bradesco.
Os contratos ainda não foram assinados mas, segundo apurou o Valor, tudo deverá ser concluído em no máximo um mês. Por questões de legislação e de orçamento, as assinaturas não podem ficar para 2010.
O acordo com o Itaú foi fechado em setembro de 2005. O banco venceu na época um disputado leilão promovido pelo então prefeito José Serra (PSDB), hoje governador do Estado. Pagou, antecipadamente, R$ 510 milhões para ter direito à administração, por cinco anos, da folha de pagamento (na época com 210 mil funcionários ativos e inativos), e do caixa (então de R$ 11 bilhões).
O alto valor pago no leilão estimulou prefeituras e governos estaduais de todo o país a vender a administração de suas folhas. O movimento só arrefeceu no ano passado, porque governantes começaram a romper contratos com o objetivo de fazer caixa para as eleições municipais. Alguns faziam novos leilões; outros fechavam acordos com o BB.
No caso da Prefeitura de São Paulo, ainda falta pouco menos de um ano para o término do contrato. Para romper o acordo, o município teria de fazer uma devolução proporcional dos recursos recebidos antecipadamente do Itaú, ou seja, o que foi pago pelo ano que falta para terminar o contrato. Estimativas iniciais indicam que a devolução giraria entre R$ 100 milhões e R$ 150 milhões.
O Valor apurou que o prefeito Kassab tenta negociar com o Itaú Unibanco o não pagamento do valor ou, no mínimo, uma redução dessa quantia. Na semana passada, o prefeito teria se reunido com o presidente do Itaú Unibanco, Roberto Setubal, para discutir a questão.
Procurado, o Itaú Unibanco preferiu não se manifestar. O Banco do Brasil também não fez comentários. A Secretaria das Finanças do município de São Paulo, sob responsabilidade do secretário Walter Aluisio, apenas informou que não confirmaria a informação sobre o rompimento do contrato e a substituição do Itaú pelo BB. A movimentação não foi negada.
A transferência da folha e do caixa da prefeitura de São Paulo para o Banco do Brasil foi costurada com o governo federal. Como o BB é controlado pelo poder público, sua contratação pode ser feita diretamente e independe de licitação.
O Valor apurou que os R$ 726 milhões que devem entrar no caixa de Kassab seriam utilizados pelo prefeito para obras do Metrô de São Paulo. Ainda durante a campanha, o prefeito se comprometeu a investir R$ 1 bilhão nas obras do projeto Expansão SP, do transporte metropolitano, que receberá um total de R$ 21 bilhões do governo do Estado até o ano que vem.
No primeiro semestre, Kassab também anunciou um acordo com o governo paulista para transformar os 21 quilômetros do Expresso Tiradentes (ex-Fura Fila, na zona leste de São Paulo), em um metrô de superfície. A obra foi orçada em R$ 2,3 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão seriam bancados pela prefeitura paulistana.
O Metrô deverá ser uma das vitrines da campanha de José Serra à presidência da República no ano que vem. Nos meios políticos, a expectativa é de que o governador deixe o cargo a partir de março para se dedicar à campanha. Os recursos vindos da prefeitura paulistana – e, por tabela, do BB – cairiam como uma luva na estratégia de Serra.
Seria a segunda vez que o BB contribuiria com os planos de Serra, o que parece um contrassenso para um governo federal liderado pelo PT e que tenta fazer da oponente Dilma Roussef, ministra-chefe da Casa Civil, a sucessora de Luiz Inácio Lula da Silva. No ano passado, o BB pagou R$ 5,4 bilhões pelo banco Nossa Caixa. As negociações tinham se iniciado um ano antes, mas só ganharam força depois que o leilão do governo paulista para venda da Cesp fracassou.
Em reportagem publicada na terça-feira, o Valor revelou que os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Dilma se opuseram à aquisição para não fortalecer Serra. O presidente Lula, porém, teria cedido aos argumentos técnicos, entre eles o de que o BB continuaria um banco sem expressão em São Paulo se não adquirisse a Nossa Caixa. E determinou que o pagamento fosse feito em 18 parcelas, de forma que o caixa do governo paulista não receberia uma forte injeção de recursos de uma só vez. A conquista da folha de pagamento e do caixa da prefeitura paulistana ampliaria ainda mais a força do BB em São Paulo.
Fonte: Valor Econômico / Raquel Balarin, de São Paulo