Previc estende prazo para concluir estudos no Plano II do Banesprev

Na última quarta-feira, dia, foi realizada reunião sobre o Plano II do Banesprev, em Brasília, entre o diretor de Operações da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), Sérgio Djundi Taniguchi, o secretário-geral da Afubesp e membro efetivo do Comitê Gestor do Plano II, Walter Oliveira, a presidente da Anapar, Claudia Ricaldoni, e os presidentes do Banesprev, Jarbas de Biagi, e do Conselho Deliberativo do Fundo, Maria Cristina, que também é superintendente do Santander. 

Durante a reunião, o Banesprev fez um relato de todas as tratativas realizadas com os representantes dos participantes que se encontraram em 14 de maio, ocasião em que foram estipulados parâmetros mínimos para elaboração de estudos por parte do atuário. Em seguida, o fundo de pensão justificou que o tempo foi muito curto em relação a complexidade do estudo, mas que deverá ficar pronto nos próximos 10 dias.

Na sequência, Maria Cristina disse que após a divulgação dos números o banco precisará de tempo para manifestar-se. Ela reiterou que há interesse por parte da instituição financeira em resolver o problema, mas que os parâmetros estipulados estão no limite de aceitação pelo Santander.

A intenção da patrocinadora, segundo Maria Cristina, é elaborar planos de modelagem diferente, portanto, será necessário convencer a direção do banco ou elaborar uma proposta alternativa. Ao final, ela solicitou mais 90 dias para uma nova reunião na Previ que encerre o assunto.

Após ouvir a sugestão do banco, Walter rebateu dizendo que o prazo solicitado pela instituição é muito longo e causa nas pessoas a impressão de postergação da decisão. Ele contou à Previc a grande apreensão dos banespianos, que não estão aguentando pagar as contribuições extraordinárias. Também disse que muitos questionam o porquê das entidades representativas ainda não terem recorrido ao Poder Judiciário.

A presidente da Anapar reiterou, várias vezes, que a patrocinadora deve tentar resolver a questão com uma visão previdenciária e não financista, e que a Previc deve se atentar para isto não apenas no caso do Banesprev, mas no sistema de previdência complementar de todo o país.

Ao final dos trabalhos, a Previc deu o prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos e apreciação do Santander, deixando agendada a próxima audiência para o próximo dia 6 de agosto.

"Nosso entendimento é que devemos esgotar o assunto na mesa de negociação antes de tomarmos novos caminhos, portanto vamos continuar atentos às alternativas de solução e mobilizados para manter nossos direitos", avalia o secretário-geral da Afubesp. "Lembramos que qualquer alteração no plano deverá ser decidida em assembleia de participantes", aponta Walter.

O encontro havia sido agendado no dia 4 de abril, quando a autarquia concedeu o prazo de 60 dias para elaboração de uma proposta de equacionamento do déficit do Plano II, caso contrário o recurso apresentado sobre a falta de aporte do serviço passado seria julgado. Na hipótese de novo indeferimento por parte da Previc, restaria apenas o caminho da Justiça.

Entenda os parâmetros exigidos pelas entidades – Afubesp, Sindicato dos Bancários de São Paulo, Fetec-CUT e Contraf-CUT:

– Os aposentados já possuem o direito adquirido, portanto não há nenhuma possibilidade de migrarem para um novo plano, que em qualquer hipótese seria sempre inferior ao plano II;

– Os ativos devem ter o tempo considerado para cálculo de benefício proporcional no plano atual, desde o início de suas contribuições para o INSS. Em seguida deverá ser oferecido um novo plano de benefícios em que haja renda vitalícia. Nesta proposta, os ativos, ao adquirirem o tempo para receber o benefício, receberão por dois planos os valores que tendem a ser menores que os atuais, mas as contribuições para o custeio também diminuirão;

– A mudança para um novo plano não pode ser compulsória, ou seja, qualquer adesão a um novo plano deve ser espontânea;

– O patrocinador resolverá o problema estrutural do plano, evitando novos déficitis no futuro. Porém, deverá arcar com um valor maior da contribuição atual, instituída em abril.

Fonte: Érika Soares – Afubesp