Programa Nacional de Direitos Humanos terá nova versão em maio

O ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, confirmou que a nova versão da terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH3) será publicada em maio e que haverá modificações nos principais pontos polêmicos.

Entre os tópicos que sofrerão mudanças estão o aborto, a exposição de símbolos religiosos em lugares públicos e a mediação de conflitos agrários. Vannuchi também admitiu que as ações previstas no item sobre comunicação podem ser discutidas com entidades ligadas às empresas de comunicação como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Associação Nacional dos Editores de Revista (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ).

O ministro afirmou já ter se reunido com a Igreja Católica e com lideranças feministas para tratar da questão do aborto. Ele também já se encontrou com representantes com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) para rever a obrigatoriedade de audiência pública em caso de reintegração de posse.

Vannuchi deu as declarações durante audiência pública no Senado a convite de seis comissões. A audiência, que teve início às 10h e só terminou às 15h, foi marcada por um tom amigável entre oposição e governo.

O ministro afirmou ainda que, na próxima semana, será finalizado o trabalho do grupo formado para elaborar o anteprojeto de lei para criação da Comissão da Verdade. Vannuchi voltou a dizer que não há espírito de revanchismo na proposta de criação da comissão e afirmou que não haverá alteração na Lei de Anistia.

Fonte: Gilberto Costa – Agência Brasil