Empresas que vetarem a licença-maternidade de seis meses a suas funcionárias correm o risco de não poderem participar de licitações públicas, caso seja aprovado um novo projeto de lei idealizado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). A proposta entrou em tramitação no Congresso Nacional e foi anunciada na quarta-feira (1º) durante o lançamento da Campanha Nacional de Amamentação 2012, que contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Atualmente, 10,5 mil empresas aderiram. De acordo com o presidente da SBP, Eduardo Vaz, esse tempo é fundamental para que as mulheres possam se dedicar à amamentação.
Pré-natal
Durante o evento, Padilha anunciou que o governo federal vai liberar R$ 45 milhões para a qualificação do pré-natal em mais de 2 mil municípios. Os recursos serão aplicados em ações que orientarão as gestantes sobre os benefícios da amamentação e qualificar o atendimento prestado pelo SUS.
A estratégia faz parte do programa Rede Cegonha, criado em 2011 para ampliar o acesso aos serviços de pré-natal e fortalecer o vínculo entre mães e bebês, com medidas como a amamentação na primeira hora de vida. A campanha mostrará a importância do aleitamento exclusivo até o sexto mês e incentivará o ato até os 2 anos de idade ou mais.
Fonte: O Estado de S.Paulo