Segundo a Organização Não-Governamental (ONG), que investiga violações de direitos humanos em todo o mundo, o Brasil continuou registrando violência contra trabalhadores sem-terra, ativistas rurais e desrespeito aos direitos dos indígenas, nos últimos meses.
Entre os casos de violação citados está a atuação de milícias armadas ligadas a proprietários de terra no Paraná, a tentativa de criminalização de movimentos de sem-terra no Rio Grande do Sul e a absolvição de Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de mandante do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em 2005.
Índios – Sobre a violência contra indígenas, a Anistia chama a atenção para assassinatos, intimidações, discriminações e expulsões de terras. Segundo o relatório, atrasos na Justiça contribuíram para a violência. “Tanto os indígenas quanto os sem-terra estão sendo ameaçados pela expansão e pelos investimentos na agroindústria” diz o relatório. Como exemplo, a entidade cita o Mato Grosso do Sul, “onde a agroindústria e o governo do estado estão pressionando contra a identificação das terras dos Guaranis Kaiowás”.
Polícia – Segundo o documento, as autoridades fluminenses continuam promovendo “um policiamento linha dura” no Rio de Janeiro, marcado por grandes operações em favelas. O relatório cita uma série de operações que resultaram em grande número de mortes, como nas favelas da Coréia e Vila Cruzeiro em abril de 2008, que deixaram 20 mortos.
O documento afirma que, apesar do número de homicídios na cidade ter crescido entre 2007 e 2008, a quantidade de mortes causadas por policiais representa cerca de 15%. A Anistia chama a atenção para as milícias, formadas em grande parte por policiais, que subjugam comunidades carentes.
O relatório destaca ainda o alto número de mortes pela polícia em São Paulo, em 2008, e a formação de um grupo de extermínio integrado por policiais militares – "os highlanders” – que atua em Itapecerica da Serra.
Pronasci – O Pronasci, segundo o relatório, teve poucos avanços. Segundo Tim Cahill, o avanço lento do programa deve-se principalmente à falta de projetos enviados pelos estados ao governo federal, para receber verbas do programa. “Segundo informações que nós recebemos, há vontade política em nível federal, mas essa mesma vontade não está sendo refletida em nível estadual”.
Cahill também afirma que o Pronasci deveria preocupar-se com uma reforma mais profunda das polícias e da segurança pública como um todo no Brasil. “O Pronasci tem elementos importantes, como investimentos sociais, conjuntamente com investimentos na polícia. Mas não há propostas de reformas mais profundas da polícia”.
Mesmo apontando os poucos avanços, Cahill disse esperar que o Pronasci não seja apenas um projeto passageiro e que os próximos governos mantenham essa política de segurança com cidadania. “Esperamos que seja um projeto que dure mandatos e mandatos, presidências e presidências, e que não atinja só os dez ou 11 estados onde foi iniciado, mas que atinja todo o Brasil e todas as comunidades”, disse o pesquisador.
Fonte: SEEB – SP, com informações da Agência Brasil
