Após resistência e mobilização da Contraf-CUT, federações e sindicatos, o Santander recuou na utilização de terceirizados como prepostos para fazer as homologações das rescisões de demissões de bancários. O banco havia contratado escritórios de advocacia em maio de 2013, exceto na capital de São Paulo, para fazer o desligamento dos trabalhadores.
Conforme levantamento feito junto aos integrantes da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander, o banco voltou atrás e funcionários do banco voltaram a atuar como prepostos junto aos sindicatos, como vinha sendo feito anteriormente.
“Esse recuo do Santander é fruto da nossa resistência e mobilização”, afirma o secretário de Imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr. “Impedimos a terceirização de uma função administrativa em uma atividade-fim da empresa, que deve ser realizada por funcionários designados pelo banco”, destaca.
Longa resistência
A primeira denúncia foi publicada em 24 de maio de 2013 no site da Contraf-CUT. Sob o título de “Santander abusa ao terceirizar preposto para homologar demissões”, a notícia alertava o banco que o procedimento não tinha amparo legal.
> Clique aqui para ler a notícia da Contraf-CUT.
Em 5 de junho de 2013, durante o Encontro Nacional dos Dirigentes Sindicais do Santander, promovido pela Contraf-CUT, foi definida a orientação aos sindicatos para não homologar rescisões feitas por prepostos terceirizados.
Além de suspenderam as homologações por terceirizados, vários sindicatos fizeram denúncias ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A ilegalidade foi também discutida em audiência, ocorrida em 12 de dezembro de 2013, com o secretário de Relações do Trabalho do MTE, Manoel Messias, em Brasília.
Houve ainda protestos e paralisações de bancários contra esse procedimento do banco em todo o país.
Não ao PL 4330
Para o secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT, Miguel Pereira, trata-se de uma importante vitória contra a terceirização no Santander e deve servir de estímulo para barrar outras iniciativas dos bancos e do empresariado para substituir trabalhadores por terceirizados, visando precarizar o trabalho para reduzir direitos trabalhistas e aumentar os lucros.
“Agora precisamos intensificar a luta contra o PL 4330 da terceirização, que conseguimos travar no Congresso com muita pressão em 2013, mas o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já avisou as centrais sindicais que pretende colocá-lo em votação no início de abril”, alerta.
Fonte: Contraf-CUT