Depois de passar sufoco para entregar a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, o contribuinte pode respirar um pouco mais aliviado: agora falta pouco para receber a restituição. O primeiro lote será liberado no dia 15 de junho e, tradicionalmente, deve contemplar as pessoas com mais de 60 anos de idade.
No total, a Receita Federal do Brasil vai liberar sete lotes, terminando o calendário em 15 de dezembro deste ano. Além dos idosos, terão prioridade na restituição aqueles que entregaram a declaração pela internet e, em seguida, os que fizeram a declaração em disquete. Já o mesmo não ocorrerá com o contribuinte que ficar retido na malha fina.
O dinheiro da restituição será depositado na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração. Caso os dados bancários não sejam fornecidos, a quantia será enviada para o Banco do Brasil. Para efetuar o saque, será preciso apresentar identidade e CPF numa das agências. A restituição é corrigida pela Selic, a taxa básica de juros da economia.
O supervisor nacional Imposto de Renda, Joaquim Adir, afirmou ao R7 que a Receita ainda não terminou de fazer o balanço do primeiro lote. Dessa forma, ainda não é possível precisar o número de contribuintes que terão a restituição liberada e nem o valor total que será pago pelo governo.
Informação
O contribuinte tem três formas de acompanhar a restituição. Desde 2006, a Receita oferece o serviço de informação por torpedo celular. É preciso fazer um cadastro do número do telefone no site da Receita. Lá, deve escolher a opção de cadastramento virtual, informar o CPF e o número do celular para receber a mensagem de texto com a data em que a restituição será liberada.
Ao se cadastrar, o contribuinte receberá um primeiro torpedo do Fisco no celular cadastrado, para onde será enviado um código de ativação. O contribuinte precisa voltar novamente à página da Receita e informar esse código de ativação, confirmando o número do telefone habilitado no site.
Outra forma de acompanhar a restituição é entrar nesta página da Receita e verificar a situação de seu Imposto de Renda. Basta digitar o CPF e o código exibido na página que o sistema informará se a restituição está no próximo lote ou não.
A Receita também disponibiliza uma central de informações sobre toda a vida fiscal do contribuinte, o e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), na qual também pode verificar a restituição. Para ter acesso ao serviço, é necessário se cadastrar no serviço.
Veja o passo a passo de como acessar o e-CAC
Confira o calendário de restituições:
1º Lote – 15 de junho de 2011;
2º Lote – 15 de julho de 2011;
3º Lote – 15 de agosto de 2011:
4º Lote – 15 de setembro de 2011;
5º Lote – 17 de outubro de 2011;
6º Lote – 16 de novembro de 2011;
7º Lote – 15 de dezembro de 2011.
Fonte: R7