Nesta segunda-feira (17), a Juíza Renata Maria Miranda Santos, substituta da 4ª vara do Trabalho de João Pessoa/PB, determinou a reintegração imediata do Gerente Ricardo Macedo Costa aos quadros da Agência Tambaú, do Banco Santander, que funciona no Mercado de Artesanato (Tambaú).

Na brilhante decisão, a juíza determinou: a reintegração do reclamante ao seu anterior posto de trabalho, restabelecendo todos os benefícios, bem como a reativação do plano de saúde, até o julgamento final da ação. Caso o Banco não cumpra a liminar, foi arbitrada multa diária no valor de 5.000,00(cinco) mil reais em favor do funcinário.

No final de janeiro o bancário teve seu contrato rescindido injustamente pelo Banco espanhol, pois o mesmo é portador de Doença Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT), adquirida em decorrência do desenvolvimento do seu trabalho naquela instituição financeiro.

Após a demissão, Ricardo procurou o Sindicato, que imediatamente entrou com um pedido de liminar, requerendo a sua reintegração e reativação do plano de saúde. É que, na época, o Santander, além de não emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), fez pouco caso da Doença Ocupacional do trabalhador; por essa razão, a dispensa foi anulada pela justiça do trabalho da Paraíba.

No ato da reintegração, estavam presentes os dirigentes sindicais Francisco de Assis (Chicão) e Bertolúcia Maria, assistidos pelos advogados parceiros Marcelo Assunção e Camila Peres. Este mês, além de Ricardo, o Sindicato acompanhou também a reintegração do gerente Rodrigo Santos, demitido injustamente pelo Santander, acometido por LER/DORT.

“Foi mais uma vitória dos bancários, que têm no seu Sindicato um defensor incansável, para fazer valer os direitos da categoria”, ressaltou Marcos Henriques, presidente do SEEB – PB.