A partir desta quinta-feira, dia 18, o Homolognet, sistema automático que permite a concessão do seguro-desemprego em até cinco dias, estará disponível em todo o Brasil.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, hoje o trabalhador precisa esperar em média de 20 a 40 dias, caso tenha problemas com os documentos, até que a concessão do benefício seja concluída. Com a implantação do Homolognet, o seguro-desemprego estará disponível de forma mais rápida para o trabalhador.

A ferramenta, criada pelo governo em 2007, tem como objetivo auxiliar as empresas e os empregados no cálculo confiável das indenizações por ocasião da rescisão de contrato de trabalho firmado há mais de um ano. Desde junho deste ano, o sistema estava sendo testado em algumas unidades da federação como Distrito Federal, Paraíba, Tocantins, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

Benefício

O seguro-desemprego é um benefício integrante da seguridade social e tem como finalidade promover a assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado, em virtude da dispensa sem justa causa. Os pescadores profissionais, durante o período em que a pesca é proibida devido à procriação das espécies, também têm direito ao benefício.

Até o final de 2010, o governo espera que de 6 milhões a 6,2 milhões de cidadãos recebam o seguro-desemprego. A estimativa é desembolsar R$ 17,9 bilhões para os trabalhadores.

Fonte: Seeb São Paulo com MTE