A CUT (Central Única dos Trabalhadores) promove nesta quinta (19) o "Seminário Reforma Política e a Classe Trabalhadora" para debater e elaborar as propostas que encaminhará oficialmente para o processo da Reforma Política no Congresso Nacional.
O seminário acontece em auditório do hotel Golden Tulip Park Plaza (Alameda Lorena, 360), em São Paulo.
O evento faz parte do projeto "Jornada pelo Desenvolvimento com Distribuição de Renda e Valorização do trabalho", que, este ano já realizou o "Seminário Tributos e Desenvolvimento" – ocasião em que a CUT formalizou a proposta para as mudanças que considera necessárias na estrutura tributária brasileira.
"Nesse seminário ficou claro que a nossa principal bandeira de luta será por uma reforma tributária que privilegie a progressividade da estrutura arrecadatória brasileira – quem ganha mais, paga mais", lembra Artur Henrique, presidente da CUT.
Neste segundo seminário, sobre reforma política, a tarefa da CUT é contribuir com propostas no sentido de ampliar e fortalecer o processo de democratização do Brasil, garantindo, assim, uma participação popular maior nas disputas eleitorais. Essa é uma das diretrizes da Plataforma da CUT e é por ela que a CUT vai lutar e fazer mobilizações.
Segundo Artur Henrique, é preciso chamar a atenção da sociedade brasileira, especialmente da classe trabalhadora sobre a necessidade de todos se envolverem nos debates em torno das reformas que estão sendo discutidas este ano e que influenciam na vida de todos os brasileiros.
"O objetivo do seminário sobre reforma política é consolidar a posição e as propostas da central sobre o tema e, também, difundir informações sobre a importância de uma reforma como essa para toda a sociedade. Podemos e queremos contribuir com o debate e, com isso, influenciar na disputa em torno da reforma política."
Participam do seminário o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Marcus Ianoni, o deputado estadual Raul Pont (PT-RS) e o sociólogo Emir Sader, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
Os palestrantes vão falar sobre o que está em jogo na agenda da reforma política; e responder a questões de interesse de todos os cidadãos como "por que o Brasil precisa dessa reforma? e, por que a reforma interessa à classe trabalhadora?"
Para a CUT, a Reforma Política tem de ser ampla. É preciso discutir financiamento de campanha, mas também regulamentar e garantir, de fato, a soberania popular, como prevê o artigo 14 da Constituição, que cita expressamente plebiscito e referendo.
"As leis de iniciativa popular, desde que respaldadas por um número de assinaturas a ser estabelecido em lei, serão encaminhadas ao Legislativo na forma de projeto de lei", diz Artur Henrique.
Confira a programação:
9h – Abertura
Artur Henrique- presidente nacional da CUT
Yesko Quiroga – FES
09h30 – Modelos Eleitorais de outros países
Marcus Ianoni – Prof. Dr. UFF
10h – O que está em jogo na agenda da Reforma Política
Objetivo: analisar os principais atores e posições em relação ao caráter e dimensão da reforma que se pretende.
Expositores:
Henrique Fontana – Relator da Comissão Especial sobre Reforma Política da Câmara Federal – Deputado Federal (PT-RS)
Nilmário Miranda – Presidente da FPA – Fundação Perseu Abramo
José Antonio Moroni – Plataforma pela Reforma do Sistema Político
Ricardo Berzoini – Deputado Federal (PT-SP)
13h – almoço
14h30 -Por que o Brasil precisa de uma reforma política
Objetivo: proporcionar aos participantesumavisão panorâmica dos fundamentos filosóficos e políticos que podem balizar uma reforma com caráter progressista, baseado na intensificação do processo de controle social e na participação popular e a situação do Brasil.
Expositores:
Raul Pont – Deputado Estadual (PT-RS)
Emir Sader – sociólogo, Prof. UERJ
17h – café
17h30 – Por que a Reforma Política interessa à classe trabalhadora
Objetivo:apresentar o posicionamento e as atuais propostas para construir uma Resolução da CUT que orienta sua base neste processo de disputa.
Expositores:
Artur Henrique – presidente nacional da CUT
Adi dos Santos – presidente da CUT-SP
18h30 – Estratégia e Ações da CUT- Sistematização das Propostas
19h – Encerramento
Fonte: CUT
