"Esse componente da indenização deverá ser fixado sobre parte do valor de capa, não inferior ao percentual praticado para a remuneração do autor e não inferior à margem de lucro da própria editora, de modo que os réus não prossigam auferindo lucros que resultem de uma conduta ilícita", diz a ação.
Serra alega ter sido acusado, no livro:
a) ter recebido propina de empresas envolvidas nas licitações realizadas nos processos de privatização de empresas públicas nacionais, valendo-se da sua condição de Ministro do Planejamento e coordenador do programa de desestatização no Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso;
b) ter criado rede de espionagem para investigar Aécio Neves, Governador do Estado de Minas Gerais – a quem teria chantageado – valendo-se, para tanto, da sua condição de Governador do Estado de São Paulo e do uso de recursos do Tesouro paulista.
Segundo Amaury, Serra nunca foi acusado diretamente no livro de receber propinas. O jornalista diz que dispõe de provas sobre a segunda acusação. "Como não consegue contestar o conteúdo do livro, a ação indenizatória se baseia em fatos deturpados por Serra ou distorcidos pela imprensa durante a campanha eleitoral de 2010″, diz Amaury.
Na ação, Serra diz que Amaury, ao depor na Polícia Federal, teria confessado a quebra de sigilo de parentes do tucano, "o que não aconteceu", afirma o jornalista.
"A ação é fraca, uma piada, uma aberração jurídica, que com certeza me dará subsídios para escrever a Privataria Tucana II", disse. "Foi feita na prorrogação do segundo tempo, só depois que o Serra se declarou candidato a prefeito, para que ele se justifique se o tema vier à tona durante a campanha eleitoral", continua.
"Eu nunca perdi uma ação na minha vida e não vou dar ao Serra o prazer de ficar com o dinheiro de meu trabalho", conclui.
Fonte: Blog VioMundo, de Luiz Carlos Azenha