O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta terça-feira (22) que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de suspender o processo contra o banqueiro Daniel Dantas cria uma sensação de impunidade.
"No processo dessa repercussão, reflete no senso comum aquela conclusão clássica: ‘os poderosos no Brasil dificilmente vão para a cadeia. Os poderosos no Brasil são inatingíveis pela Justiça’", disse Genro, ao participar de cerimônia de assinatura de convênios do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
Genro tirou dos ministros do STJ a responsabilidade pelo fato de ter sido suspensa a Operação Satiagraha. O ministro da Justiça enfatizou que eles agiram dentro da lei e que é preciso, na verdade, uma mudança na lei. "Obviamente algo tem que mudar na estrutura processual penal brasileira para que essas coisas não se repitam de maneira frequente, gerando essa visão de impunidade que, em última análise, se dirige para pessoas de alto padrão aquisitivo no país."
A operação, deflagrada em 2008 pela Polícia Federal, investigou crimes financeiros praticados por um grupo comandado por Dantas, controlador do Grupo Opportunity. Com a decisão, foram suspensas todas as ações relacionadas à Satiagraha, inclusive a condenação do banqueiro a dez anos de por corrupção ativa, determinada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo.
Outra consequência foi a suspensão do processo em que Dantas responde pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas.
Genro comentou também o caso do ex-ativista político italiano Cesare Battisti, cuja extradição foi decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro confirmou declaração feita ontem (21) pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem cabe a decisão final sobre o destino do ex-ativista, de que só haverá pronunciamento sobre o caso depois da publicação do acórdão do STF.
"A questão do Battisti, o presidente já falou claramente no mesmo sentido, aliás, isso me orgulha muito, [era o] que eu vinha falando. Essa é uma decisão do presidente da República. Ele vai decidir no momento oportuno. E decidirá depois da publicação do acórdão. E qual a direção da decisão [dele]? O presidente não anunciou. É absoluta prerrogativa do próprio presidente."
Fonte: Jorge Wamburg – Agência Brasil