De acordo com dados da ONU, o Brasil está entre os cinco países mais desiguais do mundo em termos de distribuição de renda. No país, a parcela mais rica da população tem mais de 15% da renda do país. Entre 22% e 23% do total da renda do país está concentrado em apenas 1% da população.
Para Tião Santos, presidente da CUT-PB, a pandemia do coronavírus realça essa desigualdade, aprofunda a crise política e econômica e traz a crise sanitária, que se instala com ênfase no SUS, que já vinha sendo sucateado e atacado frequentemente pelo governo Bolsonaro. “Sabemos que a desigualdade social no Brasil é gritante. É preciso ter política de distribuição de renda e sabemos que o Estado tem capacidade para aumentar seus investimentos públicos para salvar a vida das pessoas nesse momento. O Estado está sucateado porque não teve a coragem ainda de fazer a taxação das grandes riquezas, taxar o lucro dos banqueiros, dos especuladores do mercado financeiro, dos milionários”, criticou.
Conforme informações da Receita Federal no Brasil, quanto maior a faixa de renda, maior é a parcela de rendimentos isentos, o que leva a uma alíquota efetiva menor para esse grupo. Quem tem renda mais alta paga, em média, 2% de Imposto de Renda, enquanto faixas intermediárias pagam até 10,5%.
“Até hoje não houve nenhum governo no Brasil que tivesse coragem de taxar o lucro dos banqueiros que ganham muito e são a elite do país, além da taxação de lucros e dividendos das pessoas físicas detentores de cotas e ações em empresas. Quem ganha mais deveria pagar mais e quem ganha menos pagar menos. Seria um ajuste social. A solução seria a taxação dos juros, das grandes fortunas. Esse valor de quem paga mais iria garantir exatamente a proteção daqueles que ganham menos. Vivemos esse momento sombrio por falta de política de descentralização de renda”, analisou Tião.
O presidente da CUT-PB acrescenta que é preciso entender que na pandemia, nessa crise, é necessário investir nas políticas sociais, porém o que se vê são MPs como a 905, 927 e 936, que retiram direitos trabalhistas.
“O governo federal acha que resolve o problema mandando MPs para o Congresso que retiram direitos dos trabalhadores. É um equívoco. Politicamente temos essa visão de que se o Estado está vivendo uma crise de descentralização de renda, porque tem muito nas mãos de poucos. Vemos os ataques à classe trabalhadora, as demissões, não uma política do governo federal implementada para garantir o emprego dos trabalhadores e proteção da população e sim precarizar o serviço público, o ambiente de trabalho em detrimento do lucro das grandes empresas”, lamentou.
Ele conclui que o país não está perdido e que seria possível restabelecer a economia com a distribuição de renda, tornando o Brasil mais democrático e com menos desigualdade social. “Se taxasse as grandes fortunas, esse valor daria para resolver parte dos problemas sociais do país inclusive superar a crise financeira, econômica e sanitária que nosso país vive”, finalizou.
A tesoureira da CUT-PB, Magali Pontes, lembra que esse é um debate antigo entre o movimento sindical e as centrais de trabalhadores. “É preciso que os reflexos da pandemia do coronavírus na economia, que vão se estender em alguns cenários por anos seja debitado, cobrado, que pese sobre os mais ricos, porque a conta sempre é passada para os trabalhadores”, ressaltou.
Magali também pontua que medidas contrárias aos direitos dos trabalhadores já vinham sendo encaminhadas ao Congresso, porque o país já estava em crise antes do coronavírus, mas que com o vírus, esse quadro foi piorado com a possibilidade de suspensão de contratos e redução de salários. “Qual é a conta que vai ser mandada para as grandes fortunas?”, questiona.
Em países como EUA, França e Suiça, as grandes fortunas já são taxadas e, de acordo com a campanha lançada, esse é o momento para aprovar a medida no Brasil, que já está contemplada na Constituição Federal e precisa apenas de regulamentação.
“Compreendemos que esse debate é atualíssimo. Ele precisa acontecer e a sociedade precisa entender do que estamos falando. Não estamos falando de classe média que ganha um salário um pouco melhor no Estado brasileiro. Estamos falando das grandes fortunas, dos grandes bancos, dos grandes empresários que muitas vezes fazem seus investimentos de forma especulativa, ou seja, pouco comprometidos com o sistema produtivo. É hora dessas pessoas que ganharam dinheiro nos últimos anos às custas de muita exploração dos seus trabalhadores também passem a bancar um pouco o ônus da crise, que não fiquem só com o bônus”, orientou.
Ela conclama todas as entidades a defenderem essa campanha devido ao momento delicado de precarização dos direitos dos trabalhadores. “Os trabalhadores estão sendo colocados para casa, há uma reforma administrativa que estão querendo fazer aproveitando a crise, mas a hora é de taxar as grandes fortunas”, disse.
Segundo a Fenafisco, a taxação de grandes fortunas arrecadaria mais de R$ 270 bilhões aos cofres públicos. “É hora dessas pessoas darem sua cota de suor nesse sistema perverso que é a sociedade capitalista em que a pirâmide dos que tem demais faz um fosso entre os que estão em cima e os debaixo. A parcela dos ricos é o imposto e taxação sobre grandes fortunas”, adiantou.
O cenário de crise desenhado pelo FMI e Banco Mundial indica recessão global e PIB negativo em praticamente todos os países do mundo exceto a China, que terá crescimento muito abaixo da meta. “É preciso pressionar nossos parlamentares, é preciso que o Congresso aprove com urgência que sejam cobradas e taxadas as grandes fortunas como uma forma de se enfrentar tanto a pandemia do coronavírus como a recessão que vem após”, exigiu Magali.