Política de Temer de pôr fim à soberania nacional com as vendas da Braskem, Embraer e estatais ao capital internacional pode deixar dezenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras sem emprego

Já a venda da Braskem à holandesa LyondellBasell, prevista para ocorrer em outubro, pode colocar em risco os postos de trabalho de cerca de cinco mil trabalhadores em todo o País, sendo dois mil apenas na Bahia, onde está concentrado o maior número de empresas petroquímicas do Brasil.

Soberania nacional em risco

No caso da Embraer, não é só a perda de milhares de empregos que podem trazer prejuízos irreparáveis ao estado de São Paulo e ao Brasil. Perde-se também a possibilidade de dar continuidade à estratégia de alcançar a soberania nacional por meio da política de substituição de importações em vários setores, entre eles a indústria aeronáutica, de acordo com modelo que se iniciou com o projeto de industrialização nacional (1930-1980).

“Desde o golpe de 2016, por interromper a política de formação de grandes empresas brasileiras para a competição em dimensão global, o esvaziamento do setor produtivo nacional passou a sofrer processo inédito de desestruturação e enfraquecimento”, critica o economista Marcio Pochmann, que também é presidente da Fundação Perseu Abramo.

Segundo ele, ao se aproximar dos 25 anos da privatização da Embraer – iniciada no governo Collor de Mello e concluída no governo Itamar Franco -, Temer completa mais uma etapa da entrega da empresa, abrindo mão completamente da defesa do patrimônio nacional para entregar de bandeja às grandes corporações transnacionais.

Hoje, a Embraer é formada por três empresas de investimentos norte-americanas e britânicas que detêm quase 30% de suas ações, o BNDES possui outros 5% e o restante está nas mãos de centenas de investidores.

Pochmann critica, ainda, a falta de iniciativa na defesa da Embraer porque até o momento nem o governo do estado de São Paulo, nem os deputados da Assembleia Legislativa e nem os empresários da Fiesp se manifestaram sobre a venda da empresa e os impactos negativos para a economia de São Paulo.

“Mesmo que uma ação só possa ser feita a partir da venda e não apenas de uma hipótese ou intenção, há uma paralisia dos setores empresarias e governamentais sobre essa questão e o governo Temer não está preocupado com a perda de empregos e a soberania nacional”, diz.

Para o Pochmann, os governos Lula e Dilma, do PT, ao contrário da atual administração do ilegítimo Temer, conduziram o Brasil ao fortalecimento da soberania nacional, permitindo com que um “país continental como o nosso, a partir de Parcerias-Público-Privadas (PPPs), expandisse as empresas estatais e privadas, com garantia de geração de emprego no Brasil.”

“Hoje, Temer abandona essa estratégia e comanda a destruição do setor produtivo brasileiro com a entrega de estatais e importantes empresas nacionais ao capital estrangeiro”, conclui o economista.

Braskem

Já a Braskem, empresa petroquímica que tem como principal acionista o grupo Odebrecht – 38% das ações -, seguido da Petrobras, com 36%, deve ser vendida, em outubro, à LyondellBasell, com sede na Holanda. Com isso, cinco mil trabalhadores e trabalhadoras em todo o País, sendo dois mil apenas na Bahia, correm o risco de perder o emprego.

Segundo Carlos Itaparica, diretor da Confederação Nacional do Ramo Químico (CNQ-CUT), do Sindiquímica-BA e funcionário da Braskem, o movimento sindical está muito apreensivo com a possível venda da petroquímica. O dirigente critica as medidas entreguistas de Temer e a falta de uma política industrial para o setor, ao contrário do que ocorreu nos governos do PT, como explicou o economista Marcio Pochmann.

“No governo do ex-presidente Lula é que houve a ideia de fortalecer as empresas brasileiras e a Braskem se tornou uma grande multinacional do setor petroquímico”, ressalta o dirigente.

“Foram as iniciativas de Lula e Dilma, adotadas entre os anos de 2003 e 2016, que favoreceram o desenvolvimento industrial no setor e as players nacionais tiveram condições de enfrentar o capital internacional, fortalecendo a Braskem”, completa.

Embora tenham sido contrários a esse modelo, porque defendem a petroquímica sob o comando apenas estatal, sendo um braço da Petrobras, os sindicalistas do setor entenderam que essa forma garantiu o controle nacional da Braskem.

Segundo Carlos Itaparica, o setor agrega muito valor à cadeia do petróleo e a desnacionalização é contrária aos interesses nacionais. Ele explica que são fabricados a partir da indústria petroquímica televisores, celulares, peças de automóveis, roupas, cosméticos, fraldas, detergentes, produtos farmacêuticos, além das embalagens plásticas.

“Agora, imagine essas mercadorias sendo produzidas apenas por empresas multinacionais, que podem estar instaladas em qualquer parte do mundo, inundando o mercado nacional com produtos importados e acabando com o emprego dos brasileiros”, diz o diretor do Sindiquímica-BA.

Ele conta, ainda, que desde a criação do Polo Petroquímico de Camaçari, na década de 1970, a indústria petroquímica brasileira teve de enfrentar o assédio das multinacionais e rompeu paradigmas ao seguir o sistema tripartite, composto pela Petroquisa, pelo capital nacional e estrangeiro, o que garantiu a administração e o comando da petroquímica nas mãos dos brasileiros.

“Não é só porque a Braskem é uma empresa privada que eles podem vender. Ela está nas mãos dos brasileiros há mais de 60 anos e foi criada para fazer frente às investidas de empresas estrangeiras”, lembra Itaparica.

“Não vamos ficar calados enquanto existir ameaça de entregar o setor às empresas estrangeiras. Vamos continuar lutando em defesa de uma petroquímica ligada à Petrobras, comprometida com os interesses nacionais e com o fortalecimento do setor plástico para que mais empregos e riqueza sejam gerados para os brasileiros.”

O fim da soberania nacional com o desmonte das estatais

O fim da soberania nacional provocada por Temer pode ser confirmado com a venda de estatais de setores estratégicos para o País aos chineses, holandeses, norte-americanos, britânicos e noruegueses.

A Eletrobras tem entre seus principais possíveis compradores o governo chinês; a Petrobras, a norte-americana Shell, entre outras empresas estrangeiras, incluindo uma estatal da Noruega.