O Brasil ocupa o 4º lugar do mundo onde mais se registra acidentes de trabalho. Segundo dados da Previdência Social, mais de 700 mil acidentes laborais são registrados todos os anos com dados apenas de trabalhadores com carteira assinada. Muitos desses acidentes resultaram em mortes ou mutilações tornando grande a lista de trabalhadores incapacitados no país.
Essa trágica informação foi apresentada na quinta 26, durante o Fórum Nacional das Centrais Sindicais em Saúde do Trabalhador que teve como objetivo discutir a situação dos trabalhadores às vésperas do Dia Mundial em Memória as Vítimas de Acidente de Trabalho, celebrado todo 28 de abril.
Segundo pesquisa do IBGE em parceria com o Ministério da Saúde, somente em 2013 quase 5 milhões de trabalhadores foram vítimas de acidentes de trabalho. Esse número deve aumentar já que a mudança da legislação imposta pela reforma trabalhista de Temer fere alguns direitos previstos na Constituição brasileira e precariza as condições de trabalho.
A advogada Leonor Poço lembra que a maneira com que a reforma trabalhista foi imposta fere princípios básicos do Direito. “A primeira coisa que a reforma faz é violar a democracia, o governo não poderia ter feito essas modificações referentes a jornada e ao descanso, sem a participação dos trabalhadores. Inclusive, o governo fere a Convenção 155 da OIT, ratificada pelo Brasil, ao não permitir a participação dos trabalhadores nesse processo. A relação capital versus trabalho prevalecerá somente como negócio jurídico, além de outros pontos que só trarão mais prejuízos aos trabalhadores como a liberação da terceirização irrestrita.”
Já Victor Gnecco Pagani, técnico do Dieese, ao apresentar uma pesquisa sobre os riscos da reforma trabalhista para a sociedade, mostrou que no Brasil, a cada 10 vítimas de acidentes laborais, oito são terceirizados. Pagani apontou também que os terceirizados foram as maiores vítimas de acidente de trabalho na Petrobras. Entre 1995 e 2018, dos 377 mortos em serviço, 307 eram terceirizados, 81% do total dos óbitos.
“Esse número poderá aumentar ainda mais quando, através da reforma trabalhista, as leis permitirem as jornadas de 12×36 e fazer desse trabalhador, as futuras vítimas dos acidentes.”
Já o representante do Ministério Público do Trabalho, José Fernando Ruiz Maturana, lembrou que desde o início o MP se posicionou contrário à reforma trabalhista por saber que a ‘modernização’ das leis, como foi massivamente divulgado por Temer e pela mídia, só traria prejuízos às condições de trabalho.
“Os sindicatos precisam estar mais próximos dos trabalhadores e muito atentos, nesse momento, para defender a saúde do trabalhador”, finaliza.
O diretor de Saúde do Sindicato, Carlos Damarindo, defende a união das centrais e dos sindicatos. “As centrais e sindicatos têm de estar alinhados com uma pauta única. É inadmissível haver sindicato ou central que defende pauta de governo golpista que tanta prejudica os trabalhadores”, conclui.