Crédito: Seeb Dourados

Mobilização denunciou pressão dos banqueiros para aprovar PL 4330

O movimento sindical, com o apoio do movimento estudantil e do Passe Livre, protestou em Dourados(MS) nesta terça-feira (6) contra o Projeto de Lei 4330/2004, que regulamenta a terceirização fraudulenta e ameaça até mesmo os direitos estabelecidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O ato engrossou a mobilização do Dia Nacional de Luta, convocado pela CUT e demais centrais sindicais.

A manifestação aconteceu durante toda a manhã em frente à agência Centro do Itaú, na região central da cidade, que teve a sua abertura retardada por uma hora.

Com carro de som, faixas, cartazes e panfletagem, os trabalhadores denunciaram a manobra dos empresários para tirar direitos dos trabalhadores. O protesto foi encerrado com pronunciamentos dos representantes dos trabalhadores que usaram a palavra para esclarecer a população sobre os prejuízos que os trabalhadores terão, caso o projeto seja aprovado.

Segundo Janes Estigarribia, presidente do Sindicato dos Bancários de Dourados e Região, um dos organizadores do ato, “o objetivo é abrir os olhos do Congresso Nacional e alertar sobre os malefícios da proposta, que regulamenta as atividades-fim nas empresas, além de ser um retrocesso nos direitos trabalhistas”.

“A prática é prejudicial para os trabalhadores e para a economia nacional. Milhares de empregos deixam de ser criados, a rotatividade aumenta e, para completar, o salário reduz. Um terceirizado ganha, em média, 27% a menos do que um contratado diretamente”, denunciou Estigarribia.

Atualmente, trabalhadores, governo federal, empresários e parlamentares negociam alternativas na comissão quadripartite para o PL 4330, em tramitação na CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados. Mas os debates não têm avançado.

Enquanto as negociações seguem, o texto do deputado federal Sandro Mabel (PMDB), que recebeu aval do relator, o deputado federal Arthur Maia (PMDB), aguarda votação, prevista para o dia 13 de agosto.

O movimento sindical de Dourados escolheu o Itaú como local da manifestação, em razão da postura dos banqueiros, representados pelo diretor de relações de trabalho da Febraban, Magnus Apostólico, nas discussões da comissão quadripartite. Ele tem sido o coordenador da bancada dos empregadores nos debates, fazendo pressão para a aprovação do PL 4330.

Fonte: Contraf-CUT com Seeb Dourados