Economia forte, geração de empregos, arrecadação em alta. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou para o país um saldo de milhões de postos de trabalho, o que teve um reflexo positivo direto na arrecadação federal. Desde 2007, o montante só cresceu: saiu dos R$ 602,7 bilhões, para R$ 685,6 bi em 2008 e para R$ 698,2 bi em 2009.
Com o imposto de renda não é diferente. Apesar da correção de 4,5% ao ano, conquistada desde 2007 em negociação entre representantes dos trabalhadores e governo, a arrecadação do IR, que foi de R$ 14 bi em 2009, chegou a 2010 (acumulado entre janeiro e novembro) à casa dos R$ 16 bi – crescimento de 13,85%.
"Essa é uma mostra de que não existe qualquer razão econômica para o governo federal não renovar o acordo de correção anual da tabela do imposto de renda", destaca a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvandia Moreira. "Na medida em que o trabalhador paga parcela menor no IR, sua renda disponível se eleva, gerando aumento no consumo, com impacto direto em setores que geram arrecadação para o governo, como aumento nas vendas e na produção industrial", diz a dirigente.
Para o ex-presidente do Sindicato e deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP), reajustar a tabela é uma questão de justiça. "A alta na arrecadação é mais um fator de pressão, mas ainda que os números da economia não fossem tão favoráveis trata-se de uma questão de justiça tributária, uma vez que o imposto é baseado principalmente nos salários".
Segundo Berzoini, "se você não atualiza a tabela e tem todo ano negociações coletivas nas quais, com muita luta, os trabalhadores conquistam reajustes, você está fazendo este ganho ser comido pelo IR. Defendemos que a atualização seja feita de forma automática, repondo a inflação do ano anterior, para que o imposto de renda não represente um confisco sobre o salário do trabalhador", diz Berzoini, que promete apresentar projeto sobre o tema no Congresso caso governo e centrais sindicais não cheguem a acordo.
Juvandia convoca os trabalhadores para fazer valer seus direitos. "Vamos reforçar a cobrança e sair às ruas para exigir que a equipe econômica do governo renove o compromisso assumido com as centrais sindicais e dê continuidade à política que atualiza a tabela."
Assim, nesta terça-feira 18, os trabalhadores vão tomar a Avenida Paulista para protestar. A concentração está prevista para 10h, em frente ao prédio da Receita Federal, no nº 1.842.
"Queremos negociar. A tabela tem de ser corrigida de acordo com a inflação. Caso contrário, parte dos aumentos reais de salários conquistado pelos trabalhadores com muita luta em 2010, será engolido pelo leão do imposto de renda", completa a presidente do Sindicato.
Salário mínimo
Os trabalhadores também querem a manutenção da política de valorização do salário mínimo, apontada como uma das principais responsáveis pela melhoria da distribuição de renda que combate as desigualdades sociais.
Durante do governo Lula o crescimento do salário base oficial foi da ordem de 53% e o movimento sindical espera que o valor de R$ 545, previsto no orçamento para 2011, chegue pelo menos à casa dos R$ 580.
Aposentadorias
Outra bandeira que será levada à Paulista nesta terça-feira 18 é o reajuste das aposentadorias e pensões.
Proteste!
Envie mensagens para a Câmara, para o Senado e para a equipe econômica, pedindo a correção da tabela do imposto de renda.
Câmara dos Deputados:
www.camara.gov.br/participe/fale-conosco
Senado:
www.senado.gov.br/noticias/opiniaopublica/fale_senado.asp
Ministro da Fazenda, Guido Mantega:
secretarias.df.gmf@fazenda.gov.br
Ministra do Planejamento, Miriam Belchior: ministra@planejamento.gov.br
Fonte: Seeb São Paulo