Explosivos usados por mineradoras e outras empresas que trabalham com o artefato só poderão ser transportados com escolta armada, para evitar roubos. Uma das novidades da Portaria 03/2012, publicada no dia 18 pelo Exército, a regra foi anunciada após a onda de ataques a depósitos de dinamites em Minas Gerais, que expôs a fragilidade do armazenamento desse tipo de material.

Quadrilhas conseguiram desviar dos paióis no Estado quase uma tonelada de explosivos, desde julho do ano passado. O produto é usado por criminosos, principalmente, para arrombar caixas eletrônicos. A portaria do Exército, com regras de segurança mais rígidas, passarão a ser cobradas a partir de novembro.

Segundo o capitão Jomar José Nunes Lobo Júnior, oficial de comunicação social da 4ª Região Militar do Exército, atualmente, os veículos que transportam dinamite precisam ser equipados apenas com telefone celular, rádio comunicador e sistema de rastreamento em tempo real.

A norma em vigor é criticada pelo deputado Sargento Rodrigues (PDT), que integra a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. "A Polícia Civil não tem estrutura para acompanhar esse transporte, que é vulnerável demais. Portanto, há uma falha gravíssima do Exército em não cobrar, ainda, a escolta armada", diz.

Sem apresentar estatísticas, o delegado Márcio Nabak, chefe do Departamento de Crimes contra o Patrimônio da Polícia Civil, afirma que há registros no Estado de ataques a caminhões com material explosivo. "É mais comum nos paióis, mas acontece. Além disso, as quadrilhas tendem a mudar a estratégia, em busca de facilidade. Qualquer iniciativa que dificulte a ação dos criminosos é válida", afirma.

Em 2011, foram registrados 203 casos de explosões e arrombamentos de caixas eletrônicos em Minas, e 102 neste ano. Na comparação do primeiro trimestre do ano passado com o mesmo período de 2012, o número de registros aumentou de 34 para 73 (114,7%). O capitão Nunes Lobo confirma que há processos administrativos em andamento no Exército, abertos após o roubo de dinamite durante o transporte.

O oficial afirma que o título de registro, documento autorizando a produção de explosivos, é concedido pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército, em Brasília. "Para que mineradoras e outras empresas usem dinamite, é preciso que tenham o certificado de registro". O transporte é autorizado mediante apresentação do termo de transferência de posse, com informações sobre a origem e o destino do material e a quantidade transportada.

Segundo o capitão, os explosivos podem ser transportados em caminhões com carroceria aberta ou fechada, desde que atendam às condições técnicas de segurança. Para autorizar o deslocamento, são avaliadas a estrutura do veículo e a correta disposição da carga, além das precauções necessárias no embarque e desembarque do produto e em casos de avarias no decorrer do transporte. Essa avaliação, no entanto, é feita apenas por meio de documentos.

Fonte: Hoje em Dia – Belo Horizonte

Walmar Pessoa
Author: Walmar Pessoa

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