Uma vitória de toda a categoria. Assim foi o julgamento realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT 13), na quinta-feira (5), de ação ajuizada pelo Sindicato dos Bancários da Paraíba contra o Banco Santander pela prática de assédio moral contra funcionários reintegrados judicialmente e contra aos que se afastavam frequentemente para tratamento de doença ocupacional.
A instituição financeira, impedida judicialmente de demitir os empregados por ela adoecidos, decidiu demonstrar todo o seu desprezo pela classe trabalhadora isolando-os durante todo o horário de trabalho em uma sala com uma frente de vidro e paredes azuis, conhecida internamente como “aquário”. As razões para o “nome” dado àquele ambiente eram a aparência e uma “piada” maldosa: “O que o peixe faz? Nada (do verbo nadar). Então o lugar desse pessoal que não serve pra nada é no aquário”. Assim, os empregados perseguidos pelo banco espanhol eram submetidos à humilhação diária do isolamento e do ócio compulsório, o que resultou em piora dos seus problemas de saúde e surgimento de outras doenças psíquicas graves como a depressão, por exemplo.
Para Robson Luís, diretor responsável pelo Jurídico do Sindicato, a decisão do pleno do TRT além de ser mais uma conquista da classe trabalhadora, criou uma importante jurisprudência que contribuirá para o combate à prática do assédio moral em todo o estado, bem como servir de modelo nacionalmente. “Essa luta já vem de anos, com denúncias, inquéritos e todo um processo desgastante para os trabalhadores. A decisão histórica do TRT13 demonstra de forma inequívoca três coisas: que os empregadores não estão acima da lei e não podem fazer o que bem entenderem com os seus empregados, sob pena de terem grandes prejuízos financeiros e de imagem; que o Sindicato dos Bancários está atento a tudo o que acontece em sua base territorial e que age, com todos os recursos disponíveis e pelo tempo que for necessário, para garantir a dignidade de seus representados; e que, sem uma representação sindical forte, aqueles trabalhadores continuariam subjugados pela ganância, prepotência, mesquinhez e soberba dos banqueiros em acharem que, por terem muito dinheiro, podem tratar seus empregados como escravos”, arrematou.
Direitos adquiridos – Na mesma data, outra decisão do pleno do TRT condenou o Santander a conceder aos funcionários oriundos do Banco Real as vantagens previstas no Plano de Cargos e Salários do banco de origem, bem como indenizá-los com o pagamento das diferenças salariais dos últimos cinco anos.
O presidente do Sindicato, Lindonjhonson Almeida, avaliou os dois julgamentos como uma conquista dos trabalhadores bancários, tanto na condenação ao assédio moral, quanto à reparação nos proventos dos funcionários oriundos do Banco Real.
“É gratificante quando nos empenhamos na defesa dos interesses da nossa categoria e logramos êxito. Por isso, agradecemos aos bancários pela confiança, ao escritório de Marcelo Assunção e Advogados Associados que tem feito um excelente acompanhamento das ações em defesa dos direitos dos bancários e bancárias e à Justiça do Trabalho que tem reconhecido a exploração patronal e reparado seus excessos. Com certeza, sem o amparo sindical qualificado esses trabalhadores continuariam sendo massacrados, humilhados e negados em seus direitos básicos. Daí a importância de se ter um Sindicato Forte”, concluiu.
Fonte: Seeb – PB
