TRT-RS absolve Sindicato de Porto Alegre de indenizar HSBC por danos morais

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) absolveu o Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e REgião de indenizar o HSBC por danos morais. O banco inglês processou o Sindicato devido a uma campanha da entidade por aumento salarial. A entidade distribuiu cartazes com o nome da instituição acompanhado da frase: "No Brasil e no mundo, explorando você", em alusão ao slogan publicitário da instituição.

O HSBC chegou a ganhar na primeira instância o direito a indenização de R$ 10 mil. Mas, ao julgar recurso interposto pelo Sindicato, a 6ª Turma reformou a sentença.

Para a relatora do acórdão, desembargadora Beatriz Renck, os dizeres dos cartazes, em linguagem amplamente utilizada em movimentos sindicais, não foram graves o suficiente para afetar a honra objetiva do banco – sua imagem, nome comercial e reputação. Na opinião da magistrada, acompanhada pelos demais componentes da Turma, o Sindicato não cometeu abuso no seu direito à liberdade de expressão.

O diretor jurídico do SindBancários, Lúcio Paz, representante gaúcho na Comissão de Organização dos Empregados (COE) do HSBC, comemora a decisão. "O acórdão prolatado pela desembargadora se coaduna com o sentimento não apenas dos bancários na busca por melhores condições de trabalho e na melhoria da remuneração, mas está em consonância com o sentimento de toda a sociedade brasileira que paga altas taxas de juros e tarifas do sistema financeiro", afirma o dirigente.

"Por essas e por outras que o mote nessa Campanha Nacional é OUTRO BANCO É PRECISO: PESSOAS EM PRIMEIRO LUGAR", complementa Paz.

(R.O. 0103900-70.2009.5.04.0026)

Fonte: Seeb Porto Alegre