A representação tinha como alvos o presidenciável do PSL e seus filhos Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), eleito senador, e Carlos Bolsonaro (PSL), vereador no Rio. Eles reproduziram conteúdo que afirmava que o livro Aparelho Sexual e Cia tinha sido distribuído em escolas públicas pelo Ministério da Educação quando Haddad era o ministro da pasta.
“Nesse quadro, entendem comprovada a difusão de fato sabidamente inverídico, pelo candidato representado e por seus apoiadores, em diversas postagens efetuadas em redes sociais, requerendo liminarmente a remoção de conteúdo. Assim, a difusão da informação equivocada de que o livro em questão teria sido distribuído pelo MEC… gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo ao debate político”, concluiu o ministro do TSE.
Google e Facebook
Horbach deu prazo de 48 horas para que o Facebook e o Google identifiquem o número de IP da conexão utilizada no cadastro inicial dos perfis responsáveis pelas postagens, os dados cadastrais dos responsáveis e os registros de acesso.
Até o momento a defesa da coligação “O Povo Feliz de Novo”, de Haddad, conseguiu a derrubada de cerca de 100 links originais e mais de 146 mil compartilhamentos com alcance de aproximadamente 20 milhões de visualizações.
O ministro do TSE destacou que o projeto “Escola sem Homofobia” não chegou a ser executado pelo Ministério da Educação e que, portanto, “não ensejou, de fato, a distribuição do material didático a ele relacionado”.
“Assim, a difusão da informação equivocada de que o livro em questão teria sido distribuído pelo MEC (…) gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo ao debate político, o que recomenda a remoção dos conteúdos com tal teor”, assinalou Horbach.
Lei Brasileira de Inclusão
Também nessa segunda-feira (15), mais cedo, o ministro do TSE Sérgio Banhos proibiu a campanha de Haddad de veicular propaganda que dizia que Bolsonaro votou contra a Lei Brasileira de Inclusão. O projeto foi aprovado em votação simbólica, aquela em que não há declaração nominal de voto. Em vídeo, Bolsonaro disse que contestou apenas a inclusão de uma emenda que tratava, segundo o candidato, de LGBTs.
“O que tem a ver você criar uma subclasse dentro de pessoas com deficiência só porque é gay, lésbicas, bissexual, transexual ou seja lá o que for. A inclusão é para todo mundo. Não interessa a opção sexual. Nós e um montão de gente votou contra esta deformação do projeto, criando uma classe especial dentro daqueles que têm problema”, ressaltou o presidenciável.
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