UE vai propor taxa sobre bancos como garantia para futuras crises

Os países da União Europeia (UE) serão obrigados a impor uma taxa preventiva sobre os bancos, e o montante arrecadado será depositado em fundos nacionais para servir de garantia contra futuros colapsos financeiros, nos termos de propostas que serão apresentadas amanhã. O esquema, que poderá levantar bilhões, uma vez implementado, tem por objetivo evitar que futuras falências bancárias desestabilizem o sistema financeiro como um todo.

O plano deverá ser anunciado por Michel Barnier, comissário para o mercado interno da UE, com o objetivo de ser convertido em lei em 2011. A proposta está em estágio preliminar, e qualquer legislação tem de ser aprovada pelos países membros da UE e pelo Parlamento Europeu. A proposta será controvertida, especialmente se não vier acompanhada por iniciativas similares nos Estados Unidos e em outros países.

Os funcionários da Comissão enfatizaram que os fundos não se destinam a salvar bancos, mas a garantir que as falências e insolvências futuras sejam administradas de forma ordenada.

Os fundos podem ser usados, por exemplo, para proporcionar financiamento ponte, servir como garantia ou para aquisição temporária de ativos podres, uma abordagem utilizada durante a recente crise.

A escala dos fundos e se as taxas serão impostas com base em ativos, passivos ou lucros dos bancos serão objeto de intenso debate e não se espera que Bruxelas defina recomendações concretas nesta fase. No entanto, observa o documento da Comissão, alguns países já estão tomando providências para impor impostos aos bancos. Na Suécia, um fundo para "estabilidade bancária" deverá captar cerca de 2,5% do Produto Interno Bruto nos próximos 15 anos.

O documento de Michel Barnier será provavelmente discutido por líderes da UE e por participantes do G-20 em Toronto, no Canadá, no próximo mês.

O Instituto de Finanças Internacionais (IIF), entidade que congrega o setor bancário mundial, apoia a tributação sobre o setor para cobrir os custos residuais de liquidação de um banco em condição falimentar, mas argumentou em relatório divulgado ontem que seria preferível a aplicação da taxa "após o fato".

"O problema da cobrança antecipada é que aumenta o risco moral. Depois que os bancos tiverem pago e o fundo existir, torna-se muito difícil deixar um banco falir", disse Peter Sands, executivo-chefe do Standard Chartered e presidente da Comissão de Regulamentação do Instituto de Finanças.

Fonte: Financial Times /  Nikki Tait, de Bruxelas