Os bancos federais vão analisar, nas próximas semanas, a possibilidade de disputar o leilão que vai escolher as instituições financeiras responsáveis por administrar a folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ontem foi publicado o edital do leilão, marcado para 5 e 6 de agosto.
Fontes dos bancos federais informaram que, até agora, não houve nenhuma orientação do governo para oferecer lances. A decisão será tomada após análise detalhada das regras do leilão.
Nas últimas semanas, os bancos vêm sinalizando, de forma reservada, que estão pouco inclinados à disputa. Segundo essas avaliações, não seria economicamente viável pagar para gerir a folha de benefícios do INSS, que teria custos operacionais relativamente altos e proporcionaria receita limitada.
Alguns executivos de instituições financeiras se mostraram céticos inclusive sobre a possibilidade dos dois grandes bancos federais, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, administrarem sozinhos os pagamentos da folha do INSS. Segundo esse raciocínio, a folha seria muito grande para ser processada por apenas uma ou duas instituições.
Ontem, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) informou que recebeu o edital, o qual será encaminhado aos bancos para que cada um decida individualmente.
Até setembro de 2007, o INSS pagava cerca de R$ 250 milhões anuais aos bancos para eles fazerem o pagamento do universo atual de 26,6 milhões de aposentados e pensionistas. Um acordo suspendeu os pagamentos e, desde então, os bancos fazem o trabalho sem receber nada.
Em 2008, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao INSS e ao Tesouro que mudem o relacionamento com os bancos. O modelo a ser seguido é semelhante ao adotado por Estados e municípios, que exigem dos bancos pagamento que administram folhas de pagamento do funcionalismo. Os bancos recuperariam valores pago aos governos por meio de cobrança de tarifas e contratação de operações de crédito com funcionários públicos.
No leilão de agosto, serão definidos os bancos que vão processar os novos benefícios concedidos daqui por diante. Nada muda para os atuais 26,6 milhões de aposentados e pensionistas. Vence a disputa o banco que oferecer o maior pagamento ao INSS. Em troca, o ganhador irá processar, durante 20 anos, os benefícios concedidos nos próximos cinco anos. Em média, são concedidos 377 mil benefícios por mês.
O leilão foi dividido em 26 lotes regionais, subdivididos em 26 microrregiões. Os bancos deverão oferecer serviços gratuitos, como extratos, um DOC ou TED mensal, extrato anual de pagamentos, extrato de Imposto de Renda, atualização cadastral e emissão de cartão de identificação do beneficiário.
Fonte: Valor Econômico / Alex Ribeiro, de Brasília