A aceleração dos investimentos públicos e das medidas de apoio ao setor imobiliário, somadas à redução das taxas de juros e à desburocratização dos financiamentos pelo BNDES são apontados por representantes de indústrias e da área sindical como medidas que poderiam minimizar com mais eficácia os efeitos da crise financeira internacional. Redução temporária de tributos estaduais e municipais, medidas setoriais e a aprovação do programa de parcelamento de dívidas de contribuições em atraso com a Previdência Social para municípios também são apontados como medidas complementares às ações que o governo federal vem tomando para dirimir os efeitos da crise global.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique dos Santos Silva, divide com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, a tese de que é necessário reduzir, por tempo determinado, a carga tributária incidente sobre as micro e pequenas empresas, que juntas empregam em torno de 70% da mão-de-obra ocupada no país. Ele observa que o Simples reduziu a carga tributária dessas empresas em até 70% mas, desde que foi adotado, estados retiraram outras desonerações fiscais que havia. "Temos um papel fundamental que é cobrar também prefeitos e governadores, para que trabalhem com a desoneração temporária do ISS e do ICMS para empresas que são grandes empregadoras", afirma.

A Fiesp defende a revisão da tabela para enquadramento das empresas no Simples, com ampliação do limite de receita bruta anual de R$ 2,4 milhões para R$ 3,2 milhões e prorrogação do prazo de 15 dias para recolhimento de tributos.

O sindicalista também apoia, mas com restrições, o programa de parcelamento de dívidas de contribuições em atraso com a Previdência Social para municípios, que será discutido entre prefeitos e governo federal nos dias 10 e 11. Muitos prefeitos pedem que débitos já renegociados em programas anteriores sejam consolidados com novas dívidas e parcelados em até 20 anos. "Não tenho nada contra renegociar as dívidas das prefeituras com o INSS, desde que coloquem como contrapartida investimentos em obras que gerem emprego e renda e paguem pelo menos o salário mínimo aos funcionários públicos", afirma.

Artur Henrique e Skaf também concordam que as medidas já adotadas pelo governo federal foram positivas, mas insuficientes para anular os efeitos da crise. Ambos defendem a redução da taxa básica de juros a menos de 10% ao ano, redução do spread bancário e ampliação das linhas de crédito, sobretudo para pequenas e médias empresas. "As medidas já adotadas foram boas. Se não fosse a redução do IPI, a situação do setor automotivo estaria pior. Mas é preciso adotar mais medidas e rapidamente, principalmente para manter o nível do emprego", afirma Skaf.

Para o economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) Rogério César de Souza, o governo demorou muito para agir. "O Banco Central perdeu por não sinalizar taxas menores de juros", afirma. Para ele, a Selic alta não só prejudica os negócios atuais, mas também ajuda a reduzir o interesse das empresas em investir no médio prazo. Para Souza, a aceleração dos investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a elevação dos aportes na Petrobras e a rápida divulgação de medidas para estimular o setor imobiliário podem contribuir para elevar a confiança do empresariado e reaquecer a economia. "São segmentos que empregam muita gente e cuja cadeia envolve grandes indústrias de transformação", afirma. Ele defende a redução da Selic para 9%.

O professor da Unicamp Júlio Gomes de Almeida considera que as medidas para destravar o crédito "salvaram os bancos, mas não os empregos" e as medidas setoriais trouxeram resultados "pontuais". "O governo demorou muito para mudar o seu diagnóstico da economia, que permaneceu muito otimista quando a crise já havia se agravado no exterior", observa. Para ele, o reforço do caixa do BNDES e o pacote da habitação são medidas que terão impacto mais significativo na economia.

Almeida defende ainda que o BNDES universalize a oferta de crédito. "Há muitas empresas, sobretudo de porte médio, que querem investir, mas estão fora dos setores definidos como prioritários. O banco precisa se adaptar à crise. Não há porque selecionar setores, é hora de estender o tapete vermelho para quem quer investir."

Fonte: Valor Econômico

Walmar Pessoa
Author: Walmar Pessoa

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