A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) americana deu entrada ontem na Securities and Exchange Commission (SEC) no pedido de registro da venda de ações do Banco Santander Brasil, em mais um dos passos para o lançamento da operação, que deve ocorrer ainda neste mês.
A expectativa é de que o banco venda cerca de R$ 7 bilhões em ações ordinárias (ON, com direito a voto) e preferenciais (PN, sem voto). A estimativa parte de informações do próprio controlador espanhol. O presidente do banco espanhol, Alfredo Saenz, disse que a subsidiária brasileira vai vender 15% do capital em novas ações. Os papéis serão vendidos no mercado interno e haverá esforço de venda no exterior, daí o registro na SEC.
Nos últimos dias, o Santander Brasil tomou uma série de providências societárias para a operação; e também mudou o conselho de administração, que passou a ter dois membros independentes.
Entre as decisões tomadas nesta semana pelos acionistas está a adesão às práticas de governança corporativa do Nível 2 da BM & FBovespa. As novas ações preferenciais a serem vendidas darão a seus compradores o direito de receber o mesmo valor que os controladores no caso de uma eventual transferência de controle ( " tag along " ), assim como as ordinárias.
O Santander Brasil também adotou a arbitragem como forma de solução de conflitos societários que envolvam a companhia.
O banco também foi autorizado a emitir certificados de depósito de ações (units), compostos de ações ordinárias e preferenciais. De acordo com o documento arquivado na SEC, cada unit terá 55 ordinárias e 50 preferenciais.
O capital social poderá ser ampliado até 500 bilhões de ações ordinárias ou preferenciais.
Outro preparativo importante foi a mudança do conselho de administração, cujos membros terão mandato unificado de dois anos. Foi eleito presidente do conselho Marcial Angel Portela Alvarez, poderoso executivo do banco espanhol que supervisionou a aquisição e incorporação do Real. Ele substitui Fábio Barbosa, que passa a vice-presidente do conselho, mas continua na presidência executiva do banco. Outros novos conselheiros são os executivos do banco espanhol José Antonio Alvarez Alvarez e José Manuel Tejón Borrajo.
O conselho do Santander Brasil terá como membros independentes Viviane Senna Lalli e José Roberto Mendonça de Barros. Os atuais membros Luiz Carlos da Silva Cantídio Junior e Gabriel Jaramillo Sanint permanecerão nos cargos até a posse dos novos membros eleitos. A presidência continuará com Barbosa também até posse do novo presidente eleito.
Fonte: Valor Econômico / Maria Christina Carvalho